CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de abril de 2018.

 

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Givaldo Vieira - Presidente; Caetano e João Paulo Papa - Vice-Presidentes; Alex Manente, Flaviano Melo, João Daniel, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Osmar Bertoldi e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Angelim, Edmilson Rodrigues e Rôney Nemer – Suplentes. Compareceram também os deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marcelo Álvaro Antônio, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados: Dâmina Pereira e José Nunes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Givaldo Vieira declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças partidárias, que foram registradas as seguintes candidaturas a serem submetidas a votos dos membros desta Comissão: Presidenta, Deputada Margarida Salomão (PT/MG); Primeiro Vice-Presidente, Deputado João Daniel (PT/SE), e Segundo Vice-Presidente, Deputado Osmar Bertoldi (DEM/PR). Ato contínuo, o Presidente esclareceu aos pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, é composta de 18 deputados titulares, com igual número de suplentes. Informou aos membros que a eleição se daria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno da Casa. Prestou esclarecimentos sobre o processo de votação eletrônica e chamou a atenção dos parlamentares para o fato de que, durante o processo de votação, prevaleceria a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Iniciou-se o processo de votação. Durante a votação, o Deputado Givaldo Vieira realizou um breve discurso sobre a importância do Colegiado e ressaltou importantes conquistas realizadas pela Comissão no ano de 2017. Votaram os seguintes Deputados: Alex Manente, Caetano, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Daniel, Leopoldo Meyer, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Toninho Wandscheer e Roney Nemer. Votaram, entretanto não tiverem os votos contabilizados em virtude da presença dos respectivos titulares, os seguintes suplentes: Afonso Florence, Angelim e Edmilson Rodrigues. Finda a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, o Deputado Givaldo Vieira, proclamou o resultado: para Presidenta, Deputada Margarida Salomão (PT/MG), com 10 (dez) votos válidos, para Primeiro Vice-Presidente, Deputado João Daniel (PT/SE), com 10 (dez) votos válidos e para Segundo Vice-Presidente, Deputado Osmar Bertoldi (DEM/PR), com 10 (dez) votos válidos. Diante dos resultados apurados, foram declarados eleitos os Deputados Margarida Salomão (PT/MG) para a Presidência, João Daniel (PT/SE) para a Primeira Vice-Presidência e Osmar Bertoldi (DEM/PR) para a Segunda Vice-Presidência. Em seguida, o Deputado Givaldo Vieira os convidou a assumirem os cargos, respectivamente, declarando-os empossados. Neste momento, a Presidenta eleita, Deputada Margarida Salomão, assumiu os trabalhos. A Presidenta eleita agradeceu aos parlamentares pelo apoio dado à sua eleição e discursou sobre a importância de assumir o Colegiado. Após o discurso de posse da Presidenta, o Deputado João Daniel fez uso da palavra para parabenizá-la e para ressaltar a importância do Colegiado frente à vida do cidadão brasileiro. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Afonso Florence, Angelim e Givaldo Vieira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos, antes convocando os membros para Reunião Ordinária Deliberativa, no próximo dia dezoito de abril, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Margarida Salomão ___________________________, Presidenta, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x