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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE
COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E
SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA
REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2003.
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Àos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta e sete minutos, no Plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), sob a Presidência do Deputado José Borba, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Rogério Silva e Ricardo Barros - Titulares; Eduardo Cunha, João Grandão, João Magalhães, João Pizzolatti e Maurício Rabelo - Suplentes.Compareceu também o Deputado Adelor Vieira, como não-membro. Não compareceram os Deputados Carlos Melles, Iris Simões, João Caldas, Paes Landim. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Senhores: Luiz Henrique Sanches, Diretor Comercial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A; Marcus Vasconcelos, Diretor de Assuntos Corporativos da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A; e Bruno José Bandeira de Melo, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa na seguinte ordem: Luiz Henrique Sanches, Marcus Vasconcelos e Bruno José Bandeira de Melo. Em seguida convidou o Senhor Arthur Cassiano Bastos Filho, Diretor Superintendente da Refinaria de Petróleos Manguinhos S/A, atendendo à solicitação dos senhores Diretores representantes da Refinaria citada, e passou a palavra para sua exposição. Foi interpelado pelos Deputados André Luiz, João Magalhães, Ricardo Barros, Eduardo Cunha, José Carlos Araújo, Marcus Vicente, Eliseu Padilha, Eduardo Gomes, Rogério Silva, Luciano Zica, Jaime Martins. Fizeram uso da palavra durante a fase de interpelações os Senhores Luiz Henrique Sanches e Marcus Vasconcelos. O Deputado Eduardo Cunha sugeriu que a exposição do Senhor Bruno José Bandeira de Melo fosse adiada. O Presidente consultou o Plenário e a sugestão foi rejeitada. Devido ao adiantamento da hora, foi adiado a exposição do Senhor Bruno José Bandeira de Melo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezoito horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputado.
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