CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de setembro de 2003.

 

Às dez horas e cinqüenta e sete minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior - Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Narcio Rodrigues, Ricardo Barros, Takayama, Valdenor Guedes e Vanderlei Assis - Titulares; Antonio Joaquim, Wasny de Roure e Zelinda Novaes - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Júlio Cesar, Luiz Couto, Marcos Abramo, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Izar, Silas Câmara, Vander Loubet, Vieira Reis e Walter Pinheiro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Narcio Rodrigues, era o debate sobre o tema: "INTERCONEXAÇÃO E DESAGREGAÇÃO DE REDE". Neste momento o Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. LUIZ ALBERTO GARCIA, Presidente da CTBC TELCOM; 2) Sr. ARSENIO PAGLIARINI, Vice-Presidente Executivo da AEROTECH; 3) Sr. ARI JOAQUIM DA SILVA, Diretor da Brasil Telecom; 4) Sr. ALAIN RIVIER, Diretor de Assuntos Regulatórios da INTELIG; 5) Sr. JONAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Vice-Presidente Adjunto de Assuntos Regulatórios da TELESP; 6) Sr. ANTONIO GOMES, Consultor em Telecomunicações da Área de Regulamentação e Interconexão da SERCONTEL; 7) Sr. ÉRCIO ALBERTO ZILLI, Diretor de Regulamentação da TELEMAR; 8) Sra. PURIFICACIÓN CARPINTEYRO, Vice-Presidente de Marketing e Assuntos Externos da EMBRATEL; 9) Sr. MARCOS BAFUTTO, Superintendente de Serviços Públicos da ANATEL. Encerradas as exposições, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Narcio Rodrigues (Autor do Requerimento), Takayama e Ricardo Barros. Ocuparam a presidência durante a reunião, os Deputados Sandes Júnior, Narcio Rodrigues e Takayama. Antes de encerrar, o Presidente registrou a presença do Sr. Renier Coelho, Presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações-ABCTEL. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às quatorze horas e nove minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, _ , Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho, __, Presidente.