Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, § 2º, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, para a presente sessão legislativa, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Flávia Morais - Presidente; Felipe Bornier, Glauber Braga, Hildo Rocha, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Pompeo de Mattos e Zé Augusto Nalin – Titulares; Angelim e Erika Kokay – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Mauro Pereira. ELEIÇÃO: a Deputada Flávia Morais, Presidente, em razão do disposto no artigo 39, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno, declarou aberta a Reunião para eleição aos cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes. Anunciou a indicação do nome do Deputado Pompeo de Mattos, para concorrer ao cargo de Presidente; da Deputada Flávia Morais, ao cargo de Primeiro Vice-Presidente e do Deputado Felipe Bornier, ao cargo de Segundo Vice-Presidente. Não houve candidaturas avulsas. Na sequência, a Presidente, esclareceu o processo de votação e determinou o seu início. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para registro de seus votos. Durante o processo de votação, usaram da palavra os Deputados André Figueiredo, Nelson Marquezelli e Zé Augusto Nalin. A Deputada Flávia Morais agradeceu a fala dos nobres pares e aproveitou a oportunidade para enaltecer a importância da implantação da videoconferência para as audiências públicas da Comissão, que possibilita que parte das entidades representantes da sociedade civil carente de recursos participem dos debates. Por fim, defendeu que os projetos de iniciativa popular sejam debatidos no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. Ao encerrar a votação, declarou eleitos, em primeiro escrutínio, com nove votos, o Deputado Pompeo de Mattos, Presidente; a Deputada Flávia Morais, Vice-Presidente e o Deputado Felipe Bornier, Segundo Vice-Presidente. De imediato, a Deputada Flávia Morais passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pompeo de Mattos. O Presidente eleito, Deputado Pompeo de Mattos, declarou empossada a Deputada Flávia Morais, como Primeira Vice-Presidente e o Deputado Felipe Bornier, como Segundo Vice-Presidente. E, em ato contínuo, os convidou para compor a Mesa. O Presidente agradeceu aos nobres pares e aos servidores o apoio recebido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pompeo de Mattos encerrou a reunião, às onze horas e trinta e sete minutos, antes, porém convocou reunião para o dia 11 de abril, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.