CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 09/05/2018

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: "XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

(Req. nº 180/2017, dos Deputados Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Christiane de Souza Yared)"


PROGRAMAÇÃO

9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA.

Mesa de abertura:

  • Deputado RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado DOMINGOS SÁVIO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; (Confirmado)

  • Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento; (Confirmado)

  • VALTER CASIMIRO SILVEIRA - Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; (Confirmado)

  • MARCELO VINAUD PRADO - Diretor, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)

  • CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; (Confirmado) e

  • JOSÉ HELIO FERNANDES - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; (Confirmado)

  • DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional do Transportador Autônomo - CNTA; (Confirmado)

  • GUILHERME CUNHA COSTA - Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG. (Confirmado)

    10h às 12h30 - PRIMEIRO PAINEL:

    MEDIDAS DE IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


    Presidente da Mesa:

  • Deputado DOMINGOS SÁVIO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)

    Moderador:

  • Deputado VANDERLEI MACRIS - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)


    Tema 1: Riscos Associados à Reforma do PIS/COFINS

    Palestrantes:

  • Deputado LAÉRCIO OLIVEIRA - 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; (Confirmado)

  • Dr. EMERSON CASALI - Diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividade Institucional. (Confirmado)

    Debatedora:

  • Dra. VALDETE MARINHEIRO - Advogada Tributarista. (Confirmada)

    Tema 2: Portaria nº 33/2018 PGFN - Bloqueio de Bens.

    Palestrante:

  • Deputado NILSON LEITÃO - Líder do PSDB na Câmara dos Deputados; (Confirmado)

    Debatedor:

  • Dr. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO- Diretor Jurídico da NTC&Logística. (Confirmado)

    Tema 3: Penhora Online e soluções legislativas

    Palestrante:

  • Dr. NARCISO FIGUEIRÔA JÚNIOR - Advogado. (Confirmado)

    Debatedor:

  • Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI - Advogado. (Confirmado)


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    12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO
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    14h às 17h - SEGUNDO PAINEL

    ROUBO DE CARGAS RESPOSTAS GOVERNAMENTAIS

    Presidente da Mesa:

  • Deputado DOMINGOS SÁVIO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)

    Moderadora:

  • Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmada)

    Palestrantes:

  • Deputado HUGO LEAL - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; (Confirmado)

  • General MARCO AURÉLIO VIEIRA - Consultor em Segurança; (Confirmado)

  • ROBERTO MIRA - Coordenador da Área de Segurança da NTC&Logística; (Confirmado)

  • Coronel SOUZA - Assessor de Segurança da NTC&Logística; (Confirmado)

    Debatedores:

  • RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES - Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Polícia Fazendária do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmado)

  • EDUARDO REBUZZI - Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; (Confirmado)

  • RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA - Delegado de Polícia Federal, representando a Polícia Federal; (Confirmado)

  • RENATO DIAS - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; (Confirmado)


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    16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
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