ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2018

Às onze horas e cinquenta e um minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade com o Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Jonathan de Jesus assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados; Cabuçu Borges, Carlos Souza, Davidson Magalhães, Fabio Garcia, Gabriel Guimarães, Hermes Parcianello, Indio da Costa, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lindomar Garçon, Luiz Lauro Filho, Marcelo Squassoni, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eros Biondini, Francisco Chapadinha, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Missionário José Olimpio, Nelson Padovani, Padre João, Pedro Uczai, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Ricardo Izar, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Rosado, Bruno Araújo, Carlos Andrade, Jaime Martins, José Otávio Germano, José Rocha, Macedo e Marco Antônio Cabral. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 85/2016, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes. O Senhor Presidente acrescentou que a votação se realizaria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme estatuído pelo art. 7º do Regimento Interno desta Casa. O Senhor Presidente informou que, em face do acordo previamente firmado entre as lideranças partidárias, havia recebido a indicação do nome do Deputado Marcelo Squassoni, do Partido Republicano Brasileiro – PRB, de São Paulo, para Presidente, candidatura que, naquele momento, considerou registrada, a qual submeteria incontinenti a votos dos membros desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente instruiu os votantes acerca dos procedimentos necessários à realização da votação por meio eletrônico, tendo dado início ao processo de votação. Votaram os deputados Cabuçu Borges, Davidson Magalhães, Fábio Garcia, Gabriel Guimarães, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Lindomar Garçon, Luiz Lauro Filho, Marcelo Squassoni, Rafael Motta, Ronaldo Benedet, Simão Sessim e Zé Geraldo – Titulares; Carlos Zarattini, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Edio Lopes, Julio Lopes Missionário José Olimpio, Pedro Uczai, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. O voto do Deputado Cleber Verde não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e cinco votos no painel eletrônico. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: havia sido eleito Presidente o Deputado Marcelo Squassoni, com vinte e cinco votos favoráveis. Em seguida, o Deputado Jhonatan de Jesus declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão de Minas e Energia o Deputado Marcelo Squassoni, a quem cumprimentou e convidou a assumir a condução dos trabalhos. Durante o escrutínio fizeram uso da palavra os Deputados Simão Sessim, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, José Geraldo, Fábio Garcia, Domingos Sávio, Nelson Padovani e Pedro Uczai, que parabenizaram o Presidente Jhonatan de Jesus pela brilhante atuação nesta Comissão, bem como, o Presidente eleito pelo honroso cargo. Após as manifestações dos Pares, o Presidente Marcelo Squassoni agradeceu os cumprimentos a ele deferidos e conclamou a colaboração de todos para o êxito dos trabalhos atinentes a esta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Marcelo Squassoni, Presidente.