CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/04/2018

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h31min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.202/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências". (Apensado: PL 1961/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Define normas para a atividade de lobista.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 04/04/2018.
Discussão em turno único, em 04/04/2018.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.734/12 - do Poder Executivo - que "disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências". (Apensados: PL 3461/2008, PL 7258/2010, PL 2161/2011 e PL 2723/2011)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 154 DO RICD

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 441/17 - do Senado Federal - Dalirio Beber - que "altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.