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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2018.
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Aos
três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às doze horas e
trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos
Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, em cumprimento ao
Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na forma
regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente. Nos
termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rodrigo Martins, na
qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou
o comparecimento dos Deputados Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos
Sampaio, Celso Russomanno, César Halum, Eros Biondini, Ivan Valente, José
Carlos Araújo, Jose Stédile, Rodrigo Martins, Vinicius Carvalho e Weliton
Prado - titulares; Antonio Brito, Deley, Felipe Maia, Júlio Delgado,
Márcio Marinho, Severino Ninho, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz –
suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Lincoln Portela e Moses Rodrigues, não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Eli Corrêa Filho, Givaldo
Carimbão, Irmão Lazaro, João Fernando Coutinho, Marco Tebaldi e Ricardo
Izar. A Deputada Maria Helena enviou ofício de escusas ao não
comparecimento à presente reunião. ABERTURA: Havendo quórum, o
Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca
da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à
reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais
referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo
das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Jose
Stédile, do PSB/RS. Dando sequência aos
trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual
participaram os Deputados Aureo, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, César
Halum, Eros Biondini, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Jose Stédile,
Rodrigo Martins, Vinicius Carvalho e Weliton Prado – titulares; Antonio
Brito, Deley, Júlio Delgado, Márcio Marinho, Severino Ninho, Walter Ihoshi
e Wolney Queiroz - suplentes. O voto dos deputados Júlio Delgado e Márcio
Marinho não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do
partido/bloco. Encerrada a votação, o
Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Jose
Stédile, com dezesseis votos, declarando-o eleito para o cargo de
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O Deputado Rodrigo
proferiu palavras sobre sua gestão à frente do Colegiado e agradeceu aos
membros desta comissão pelo apoio durante seu mandato. Em seguida, o
Deputado Rodrigo Martins convidou o Deputado Jose Stédile para assumir a
Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito agradeceu o seu
partido, Partido Socialista Brasileiro, pela indicação ao cargo de
presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e aos seus pares pela
confiança depositada. Agradeceu, ainda, a assessoria da
Comissão de Defesa do Consumidor pela acolhida. Esclareceu que a eleição
dos vice-presidentes seria realizada assim que as indicações fossem
recebidas pela Comissão. Durante o processo de votação, foi a palavra
franqueada aos deputados Severino Ninho, Weliton Prado, José Carlos
Araújo, Carlos Sampaio, Júlio Delgado, Deley e Ivan Valente, os quais
parabenizaram o Deputado Rodrigo Martins pela gestão dos trabalhos dessa
Comissão no ano de 2017. Esses parlamentares também aproveitaram para
parabenizar o Deputado Jose Stédile pela indicação e desejaram sucesso na
nova missão. Os deputados ainda reclamaram quanto aos problemas no setor
elétrico brasileiro, especialmente quanto aos recentes reajustes das
tarifas elétricas. O Deputado Carlos Sampaio sugeriu a criação de uma
subcomissão para tratar dos direitos e deveres do setor aéreo. O Deputado
Deley afirmou a necessidade de se voltar aos assuntos “recuperação
judicial da Operadora Oi” e “planos de saúde populares”. O Deputado
Severino Ninho assumiu, temporariamente, a presidência dos trabalhos.
Nada mais havendo a
tratar, às treze horas e vinte minutos, o Presidente encerrou os
trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia onze de abril,
quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu
acervo documental. E, para constar, eu,
...............................................................................................
Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a
presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
......................................, Deputado Jose Stédile, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |