CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE

REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2018.

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às doze horas e trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, em cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rodrigo Martins, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, César Halum, Eros Biondini, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Jose Stédile, Rodrigo Martins, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - titulares; Antonio Brito, Deley, Felipe Maia, Júlio Delgado, Márcio Marinho, Severino Ninho, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz – suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Moses Rodrigues, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Eli Corrêa Filho, Givaldo Carimbão, Irmão Lazaro, João Fernando Coutinho, Marco Tebaldi e Ricardo Izar. A Deputada Maria Helena enviou ofício de escusas ao não comparecimento à presente reunião. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Jose Stédile, do PSB/RS. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os Deputados Aureo, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, César Halum, Eros Biondini, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Jose Stédile, Rodrigo Martins, Vinicius Carvalho e Weliton Prado – titulares; Antonio Brito, Deley, Júlio Delgado, Márcio Marinho, Severino Ninho, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz - suplentes. O voto dos deputados Júlio Delgado e Márcio Marinho não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. Encerrada a votação, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Jose Stédile, com dezesseis votos, declarando-o eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O Deputado Rodrigo proferiu palavras sobre sua gestão à frente do Colegiado e agradeceu aos membros desta comissão pelo apoio durante seu mandato. Em seguida, o Deputado Rodrigo Martins convidou o Deputado Jose Stédile para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito agradeceu o seu partido, Partido Socialista Brasileiro, pela indicação ao cargo de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e aos seus pares pela confiança depositada.  Agradeceu, ainda, a assessoria da Comissão de Defesa do Consumidor pela acolhida. Esclareceu que a eleição dos vice-presidentes seria realizada assim que as indicações fossem recebidas pela Comissão. Durante o processo de votação, foi a palavra franqueada aos deputados Severino Ninho, Weliton Prado, José Carlos Araújo, Carlos Sampaio, Júlio Delgado, Deley e Ivan Valente, os quais parabenizaram o Deputado Rodrigo Martins pela gestão dos trabalhos dessa Comissão no ano de 2017. Esses parlamentares também aproveitaram para parabenizar o Deputado Jose Stédile pela indicação e desejaram sucesso na nova missão. Os deputados ainda reclamaram quanto aos problemas no setor elétrico brasileiro, especialmente quanto aos recentes reajustes das tarifas elétricas. O Deputado Carlos Sampaio sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar dos direitos e deveres do setor aéreo. O Deputado Deley afirmou a necessidade de se voltar aos assuntos “recuperação judicial da Operadora Oi” e “planos de saúde populares”. O Deputado Severino Ninho assumiu, temporariamente, a presidência dos trabalhos.  Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia onze de abril, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Jose Stédile, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.