Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira e Jô Moraes - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes, Renato Andrade, Tenente Lúcio e Toninho Pinheiro. ABERTURA: A senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 12 de dezembro de 2017. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Deputada Raquel Muniz, coordenadora dos trabalhos da Comissão, agradeceu a presença de todos e informou que na ordem do dia estava prevista a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos", em atendimento aos Requerimentos nº 10 e 11/2017, de sua própria autoria. A seguir, convidou para compor a mesa de exposições, na condição de palestrantes, os senhores IRANI BRAGA RAMOS - Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES - Representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM; HIDERALDO BUCH - Coordenador do Fórum Nacional do Comitê de Bacias. A coordenadora esclareceu que o senhor Anivaldo Miranda - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - havia confirmado presença na Audiência Pública, mas, a caminho de Brasília, perdeu a conexão do voo e não conseguiu comparecer. A Deputada comunicou, ainda, que o Ministério de Minas e Energia havia sido convidado para a Audiência Pública, mas, em virtude de incompatibilidade de agenda dos técnicos ligados ao assunto, também não pode participar do evento. Em seguida, a Coordenadora explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores, por vinte minutos. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra o Deputado Adelmo Carneiro Leão, o senhor Athadeu Ferreira, da Codevasf, o senhor Joaquim Simão, vereador da cidade de Três Marias/MG e o senhor Flávio Aragão, da Codevasf. Após, a Deputada Raquel Muniz teceu suas considerações sobre o assunto e passou a palavra aos palestrantes para responderem às indagações realizadas e tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora - Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.