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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL 2018.
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Às catorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de seu Presidente, para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Capitão Augusto, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados Capitão Augusto - Presidente; Delegado Edson Moreira e Alberto Fraga - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Delegado Éder Mauro, Índio da Costa, João Campos, Keiko Ota, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Luiz Sérgio, Marcelo Delaroli, Onyx Lorenzoni, Rocha, Ronaldo Benedet e Subtenente Gonzaga - Titulares; Arolde de Oliveira, Célio Silveira, José Carlos Araújo, Laura Carneiro, Marcelo Matos, Paulo Freire e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pompeo de Mattos, Professor Victorio Galli e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alexandre Leite, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Major Olimpio, Pastor Eurico, Pastor Luciano Braga, Reginaldo Lopes, Ronaldo Martins, Rubens Otoni e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para a sessão legislativa em curso, Deputado Laerte Bessa (PR/DF). Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados titulares e suplentes a se dirigirem à cabine. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito, com quinze votos válidos, o Presidente indicado mediante acordo. Informou ainda que foram registrados dois votos em branco. Ato contínuo, o Deputado Capitão Augusto convidou o Deputado Laerte Bessa a assumir a presidência e o declarou empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2018. O Deputado Laerte Bessa assumiu a condução dos trabalhos, agradeceu aos membros da Comissão e fez comentários sobre a situação da segurança pública no Brasil. Em seguida, franqueou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra para parabenizarem o Presidente eleito e para fazem considerações sobre os trabalhos desta Comissão os deputados Subtenente Gonzaga, Alberto Fraga, Marcelo Delaroli, Laura Carneiro, Rocha e Delegado Éder Mauro. Em seguida, o Presidente Laerte Bessa convidou o Deputado Capitão Augusto para proceder ao descerramento da foto desse Deputado na galeria de ex-Presidentes da Comissão. Com a palavra, o Deputado Capitão Augusto agradeceu a todos que o ajudaram na condução dos trabalhos à frente da Comissão e fez um breve balanço de sua gestão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Laerte Bessa encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as catorze horas do dia onze de abril, naquele mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa _______________, pelo Deputado Capitão Augusto ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |