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Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(a) Senhores(a) Deputados(a) Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Adail Carneiro, Átila Lira, Beto Rosado, Gonzaga Patriota, José Rocha, Macedo, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Júlio Cesar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Lopes, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Jony Marcos, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Rômulo Gouveia e Valmir Assunção.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação as Ata da 25ª reunião, realizada no
dia 30 de maio de 2017, a Ata da 26ª reunião, realizada em 27 de
junho de 2017 e a Ata da 27ª reunião realizada em 11 de julho de
2017. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA:
Em virtude dos requerimentos pautados serem de autoria do
Coordenador, este passou a condução dos trabalhos para o Deputado
Átila Lira. Deliberação de Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 47/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 48/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 49/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 50/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 51/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a proposta da Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco".
APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 52/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os secretários de Recursos Hídricos dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 53/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.
8
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REQUERIMENTO Nº 54/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará".
APROVADO.
9
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REQUERIMENTO Nº 55/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de seminários no Estado de Tocantins e nos Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco, para tratar de todos os atos e fatos relevantes sobre a obra, bem como a proposta de Transposição do Rio Tocantins para a Bacia Hidrográfica do São Francisco".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta
e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia
Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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