CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de setembro de 2003.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Sandro Mabel - vice-presidente; Daniel Almeida, Dra. Clair e Isaías Silvestre - titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa e Sandes Júnior - suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Pimenta, como não-membro. O senhor vice-presidente no exercício da presidência, deputado Sandro Mabel, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião destinava-se a discutir a regulamentação da profissão de jornalista. Em seguida, convidou os palestrantes a comporem a Mesa e justificou a ausência do deputado Pedro Côrrea, relator do Projeto de Lei n° 708/03, que "altera dispositivos do Decreto-Lei n° 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista". Registrou ainda a presença da senhora Iza Louzeiro, do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas e, tendo que se retirar, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Daniel Almeida, o qual discorreu sobre a importância do tema da reunião e passou a palavra aos convidados, que fizeram suas exposições na seguinte ordem: senhora Elizabeth Villela da Costa, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; senhor Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho; senhor Francisco Sant' Anna, representante do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal; senhor Claudismar Zupiroli, advogado; e, finalmente, o senhor Nilson Lage, diretor do Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia. Terminada a exposição dos palestrantes, o presidente abriu o debate aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra os deputados Paulo Pimenta e Dra. Clair. Após os comentários finais dos convidados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, secretária, lavrei a presente Ata, que depois de ser lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, no exercício da presidência, deputado Sandro Mabel ______________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.