Às catorze horas e trinta minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Abelardo Lupion, 2º Vice-Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater alternativas à atual situação da produção e comercialização de fumo no Brasil, tendo como expositores convidados os senhores: Fábio Florêncio Fernandes - Chefe da Divisão de Classificação Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; José Adelmar Batista – Coordenador de Departamento da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Wilson Luiz Rabuske - Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; Rogério Aluisio Heinen - Técnico Agrícola e Coordenador do MPA; Hainsi Gralow - Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra; e Cláudio Henn - Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo - Sindifumo. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Abelardo Lupion e João Grandão - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Assis Miguel do Couto, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Elimar Máximo Damasceno, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Orlando Desconsi, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta - Titulares; Inácio Arruda, Joaquim Francisco, José Borba, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rose de Freitas e Zico Bronzeado - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Heleno, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, Anivaldo Vale, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, José Carlos Elias, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Marcelo Castro, Moraes Souza, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Odair, Odílio Balbinotti, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Welinton Fagundes e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, Silas Brasileiro e Romel Anízio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a reunião, enunciou o objetivo do evento e convidou os expositores para tomarem assento à Mesa. Logo após, passou a palavra ao Deputado Adão Pretto, autor do requerimento para a realização da presente Audiência. Segundo o parlamentar, o objetivo principal da reunião era discutir as reivindicações dos produtores de fumo, a saber: adoção de um sistema de produção com menor uso de defensivos agrícolas; maior participação nos lucros da comercialização do produto; redução de 48 para 12 o número de classes previstas na Portaria do Mapa para a classificação do fumo. Dando início ao ciclo de palestras, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra aos convidados. Pronunciaram-se então, nesta seqüência, os Senhores Fábio Florêncio Fernandes; José Adelmar Batista, Wilson Luiz Rabuske, Rogério Aluisio Heinen, Hainsi Gralow e Cláudio Henn. Encerrada essa etapa, o Senhor Presidente em exercício franqueou a palavra aos parlamentares inscritos e a algumas pessoas da platéia. Manifestaram-se, nesta ordem, os senhores: Deputado Adão Pretto; Sérgio Moraes - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul - RS; e o Deputado Luis Carlos Heinze. Nesse momento, diante da necessidade de ausentar-se, o Deputado Lupion passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Adão Pretto. Na seqüência, foi concedida a palavra à senhora Margaret Matos de Carvalho - Procuradora do Trabalho do Estado do Paraná. Após reassumir a presidência dos trabalhos, o Deputado Abelardo Lupion concedeu a palavra aos Deputados Assis Miguel do Couto e Zonta. Em seguida, nas consideração finais, o Deputado Adão Pretto reiterou que embora a produção brasileira de fumo esteja aumentando, a maioria dos produtores encontra-se num processo de empobrecimento. Dessa forma, na opinião dele, o setor industrial deveria compartilhar melhor os lucros da atividade com os agricultores. Por fim, o orador fez menção ao Projeto de Lei nº 3.854/97, que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências", de autoria dele, que seria votado na Comissão de Agricultura no dia seguinte. Na sessão de encerramento, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes convidados, para respostas aos questionamentos e para considerações finais. Manifestaram-se, nesta seqüência, os senhores Rogério Aluisio Heinen, José Adelmar Batista, Fábio Florêncio Fernandes, Wilson Luiz Rabuske, Hainsi Gralow e Cláudio Henn. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Dr. Heleno. Por fim, como nada mais havia a tratar, o Senhor Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos, não sem antes convocar os membros do Colegiado para reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às dez horas do dia dezessete de setembro de dois mil e três. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ___________________________________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado Abelardo Lupion _____________________________________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX