Às nove horas e cinqüenta e oito minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e três, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas da Presidência da República; Rui Palhano, Secretário Estadual Antidrogas do Governo do Maranhão; e Tereza Jucá, Prefeita da cidade de Boa Vista – Roraima, para "Prestar informações sobre o Programa Interinstitucional de Combate às Drogas, visando um amplo campo de atuação desde a educação, serviço médico, segurança pública, etc", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Ribamar Alves. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin – Presidente; Roberto Gouveia - Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Maria Helena, Selma Schons, Suely Campos e Zelinda Novaes – Titulares; Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Sandra Rosado e Walter Feldman - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Athos Avelino, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Manato, Maria do Rosário, Maria Lucia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Remi Trinta, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Serafim Venzon, Thelma de Oliveira e Vic Pires Franco. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Pinotti e Juíza Denise Frossard. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa os senhores Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Rui Palhano e Tereza Jucá e passou-lhes a palavra. Após as exposições, a Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 52, Deputado Ribamar Alves. Como não houvesse inscritos para o debate, a Presidente retornou a palavra aos expositores para apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e um minutos a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião de audiência pública da Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde, neste mesmo dia, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 07, para debater o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União - CGU, no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.