CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR A CHACINA QUE VITIMOU DEZ TRABALHADORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, NO ESTADO DO PARÁ
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2018.

Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar a chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no Estado do Pará, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Elcione Barbalho - Coordenadora; Beto Salame, Edmilson Rodrigues e Zé Geraldo - Membros. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não Membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Delegado Éder Mauro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Coordenadora, Deputada Elcione Barbalho, declarou abertos os trabalhos, passando, de imediato, para o EXPEDIENTE: A Senhora Coordenadora comunicou a designação do Consultor Legislativo Victor Hugo de Araujo Almeida para prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão. Comunicou, também, que foram recebidos os seguintes expedientes, listados na página institucional: Ofício nº 644/2017/MP/PGJ, de 2/08/17, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará; e Ofícios nºs 203/SIAC/SSP-PA, de 4/08/17, e 269/SIAC/SSP-PA, de 24/10/17, ambos da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Por fim, deu conhecimento ao Plenário da designação do Deputado Zé Geraldo (PT/PA) para compor o Colegiado. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do RELATÓRIO Nº 2/18 - da Sra. Elcione Barbalho, Coordenadora da "Comissão Externa destinada a apurar a Chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no Estado do Pará". Ao iniciar a Ordem do Dia, a Senhora Coordenadora expôs as regras que norteariam os trabalhos, e que, pertinente à leitura do Relatório, seria dispensada, uma vez que a matéria foi publicada na página da Comissão e também distribuídas cópias aos Senhores Deputados do Colegiado. Ato contínuo, procedeu ao início da discussão do Relatório, concedendo a palavra ao Senhor Deputado Edmilson Rodrigues para suas considerações, que, por sua vez, se manifestou favoravelmente à aprovação do referido Relatório. Dando prosseguimento, a Senhora Coordenadora declarou encerrada a discussão da matéria e comunicou aos presentes que iria suspender a reunião, em virtude do transcurso da Ordem do Dia do Plenário da Casa, e que os trabalhos seriam reiniciados após a conclusão da Sessão Plenária. A Reunião foi suspensa às dezessete horas e dois minutos e reaberta às vinte e uma horas e dezoito minutos no Plenário 3 do Anexo II. Ao retomar as atividades, a Senhora Coordenadora iniciou o processo de votação e concedeu a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues para encaminhamento da matéria. Colocado em votação, o Relatório foi aprovado, sem restrições. ENCERRAMENTO: A Senhora Coordenadora informou que, por se tratar da última reunião da Comissão, que concluía seus trabalhos naquele momento, iria submeter à apreciação a presente Ata, que foi aprovada. Em seguida, fez agradecimentos aos membros do Colegiado, ao Consultor Legislativo, às Assessorias das Lideranças Partidárias, ao Secretário-Executivo da Comissão e equipe de apoio, e aos demais presentes, encerrando os trabalhos às vinte e um horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu _________________, Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Senhora Coordenadora, Deputada Elcione Barbalho _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.x-x-x-x-x