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Às dezesseis horas
e quarenta e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil
e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar a
chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no
Estado do Pará, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Elcione Barbalho - Coordenadora; Beto Salame, Edmilson Rodrigues e Zé Geraldo - Membros. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não Membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Delegado Éder Mauro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Senhora Coordenadora, Deputada Elcione Barbalho, declarou abertos os
trabalhos, passando, de imediato, para o EXPEDIENTE: A Senhora Coordenadora comunicou
a designação do Consultor Legislativo Victor Hugo de Araujo Almeida para
prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão. Comunicou, também,
que foram recebidos os seguintes expedientes, listados na página
institucional: Ofício nº 644/2017/MP/PGJ, de 2/08/17, da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do Pará; e Ofícios
nºs 203/SIAC/SSP-PA, de 4/08/17, e 269/SIAC/SSP-PA, de 24/10/17,
ambos da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise
Criminal (SIAC), da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Pará. Por fim, deu conhecimento ao
Plenário da designação do Deputado Zé Geraldo (PT/PA) para compor o
Colegiado.
ORDEM DO DIA:
Discussão
e Votação do
RELATÓRIO Nº 2/18
- da Sra. Elcione Barbalho, Coordenadora
da "Comissão Externa destinada a apurar a Chacina que vitimou dez
trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no Estado do
Pará". Ao iniciar a Ordem do Dia, a Senhora Coordenadora expôs as
regras que norteariam os trabalhos, e que, pertinente à leitura do
Relatório, seria dispensada, uma vez que a matéria foi publicada
na página da Comissão e também distribuídas cópias aos Senhores
Deputados do Colegiado. Ato contínuo, procedeu ao início da discussão
do Relatório, concedendo a palavra ao Senhor Deputado
Edmilson Rodrigues para suas considerações, que, por sua vez, se
manifestou favoravelmente à aprovação do referido Relatório. Dando
prosseguimento, a Senhora Coordenadora declarou encerrada a
discussão da matéria e comunicou aos presentes que iria suspender a
reunião, em virtude do transcurso da Ordem do Dia do Plenário da Casa, e
que os trabalhos seriam reiniciados após a conclusão da Sessão Plenária. A
Reunião foi suspensa às dezessete horas e dois minutos e reaberta às
vinte e uma horas e dezoito minutos no Plenário 3 do Anexo II. Ao retomar
as atividades, a Senhora Coordenadora iniciou o processo de votação
e concedeu a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues para
encaminhamento da matéria. Colocado em votação, o Relatório foi aprovado,
sem restrições. ENCERRAMENTO:
A Senhora Coordenadora informou
que, por se tratar da última reunião da Comissão, que concluía seus
trabalhos naquele momento, iria submeter à apreciação a presente Ata, que
foi aprovada. Em seguida, fez agradecimentos aos membros do
Colegiado, ao Consultor Legislativo, às Assessorias das Lideranças
Partidárias, ao Secretário-Executivo da Comissão e equipe de apoio, e
aos demais presentes, encerrando os trabalhos às vinte e um horas
e vinte e um minutos. E, para constar, eu _________________, Antônio
Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pela Senhora Coordenadora,
Deputada Elcione Barbalho _____________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.x-x-x-x-x
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