CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O FLUXO CRESCENTE DE IMIGRANTES VENEZUELANOS QUE VEM OCORRENDO NO ESTADO DE RORAIMA.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Crise da Imigração de Venezuelanos em Roraima"


A -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão Externa para debater sobre as implicações do fluxo migratório de venezuelanos em busca de refúgio no Brasil, a ser realizada no estado de Roraima".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer desta Comissão Externa a aprovação de visita técnica a ser realizada no Centro de Acolhimento da Organização Humanitária Fraternidade sem Fronteiras (FSF) em Boa Vista (RR)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a aprovação desta Comissão Externa para solicitar à Secretaria Estadual de Roraima informações sobre as crises de epidemias decorrentes do fluxo migratório de venezuelanos no estado de Roraima".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a aprovação desta Comissão Externa para solicitar ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR) informações sobre as crises de epidemias decorrentes do fluxo migratório de Venezuelanos no estado de Roraima".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a aprovação desta Comissão Externa para solicitar à Secretaria de Estado de Saúde de Roraima informações sobre as crises de epidemias decorrentes do fluxo migratório de venezuelanos no estado de Roraima".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Diocese de Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Comissão Episcopal Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes do Alto Comissariado da ONU para Refugiados destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes dos migrantes venezuelanos destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Excelentíssimo Senhor Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Teresa Surita, Prefeita de Boa Vista, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Ministério da Defesa destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Suely Campos, Governadora do Estado de Roraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/18 - do Sr. Carlos Andrade - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Assembleia de Deus em Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela".