CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de setembro de 2003.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo, Francisco Rodrigues e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Colombo, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivo José, Jair Bolsonaro, João Almeida, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Neiva Moreira, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar e Paulo Delgado - Titulares; Aloysio Nunes Ferreira, André de Paula, Arlindo Chinaglia, Aroldo Cedraz, Babá, Edison Andrino, Henrique Fontana, Itamar Serpa, João Correia, João Paulo Gomes da Silva, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Serafim Venzon e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Jamil Murad, como não-membros. Justificaram as suas ausências os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Coronel Alves, Fernando Gabeira, João Herrmann Neto e Nice Lobão. Deixaram de comparecer os Deputados  Enéas, Ivan Ranzolin,  Lindberg Farias, Reginaldo Germano, Roberto Freire, Vadão Gomes, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para que o mesmo prestasse esclarecimentos acerca dos desdobramentos da última Reunião Interministerial da OMC, em Cancun. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos convidando o Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores,  para tomar assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema.  Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta Deputada Zulaiê Cobra passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Arlindo Chinaglia, Márcio Reinaldo Moreira, Maninha, Nilson Mourão, Jamil Murad, Babá, José Thomaz Nonô, Mário Assad Júnior, Leonardo Mattos, Neiva Moreira e Antonio Carlos Mendes Thame os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, respondeu a cada um dos interpeladores.  O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião às doze horas e treze minutos, antes convocando os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, dia dezoito, às dez horas.  E, para constar, eu ______________________, Marília Moraes Rêgo e Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.