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Às quatorze horas e
cinquenta e nove minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de
Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a
apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da
violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil,
que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens,
estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Capitão Augusto,
Dr. Jorge Silva e Evair Vieira de Melo - Titulares; Delegado Edson
Moreira, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Laudívio Carvalho, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Eros Biondini,
Josi Nunes, Major Olímpio, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão, Rosangela
Gomes e Yeda Crusius. Abertura: Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
vigésima primeira reunião, realizada no dia seis de março de dois mil e
dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente informou que a Comissão
recebeu os seguintes expedientes: Resposta da Professora Alba Zaluar,
Arthur Trindade e Elisandro Lotin informando que não poderiam comparecer a
esta Audiência em virtude de compromissos agendados anteriormente.
Ordem do Dia: O Presidente informou que estava prevista Audiência
Pública para debater o PL 2438/15 que institui o Plano Nacional de
Enfrentamento ao Homicídio de Jovens atendendo ao requerimento nº 28/18 de
sua autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa o senhor Renato Sérgio
de Lima, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, após
informar os procedimentos da Audiência passou a palavra para o convidado
que fez sua explanação. Logo após concedeu a palavra aos Deputados
Delegado Edson Moreira e Luiz Couto que teceram comentários e
questionamentos. Por fim o Presidente retornou a palavra ao expositor pra
suas respostas e considerações finais. Então agradeceu ao palestrante
pelas contribuições aos trabalhos da Comissão. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
o dia vinte de março de dois mil e dezoito às quatorze horas e trinta
minutos com plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar,
eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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