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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ATA DA 48ª
REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 14
DE DEZEMBRO DE 2017 Às onze horas e vinte e um minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ronaldo Lessa. Registraram presença os Deputados Chico Lopes, Vice-Presidente; Lincoln Portela, Ronaldo Lessa, Zé Augusto Nalin – Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leondardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Subtenente Gonzaga. Registraram presença como não-membros os Deputados Professor Victorio Galli e Victor Valim. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Ronaldo Lessa, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “debater sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas”, em atendimento ao Requerimento nº 177/2017, da Senhora Flávia Morais. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores José Ulisses Fontenele Figueira, Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas – CONRERP - 6ª Região; e Donne Pinheiro Macedo Pisco, Assessor Jurídico do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP. Em seguida, o Presidente informou que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC comunicou que seria representada, como ouvinte, pelo assessor Reiner Ferreira Leite. Ato contínuo, foi concedida a palavra aos expositores para suas explanações. A seguir, o Presidente passou a palavra à Sra. Adriana Maria Giubertti, da Universidade de Brasília - UNB, que se inscreveu em plenário. Após as respostas, foi concedida a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou os membros da CLP para o Seminário que debaterá “sobre a pessoa autista, seus talentos e a legislação educacional no Brasil, na próxima terça-feira, dia dezenove de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 3. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária-Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Ronaldo Lessa _________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |