Às nove horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Zé Augusto Nalin. Registraram presença os Deputados Chico Lopes, Vice-Presidente; Zé Augusto Nalin – Titular; Carlos Gaguim, Erika Kokay, Jorginho Mello e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leondardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. Registraram presença como não-membros os Deputados Chapadinha, Evair de Melo e Izaque Silva. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado  Zé Augusto Nalin, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “debater sobre o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 176/2017, da Senhora Flávia Morais. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Filipe Girardi, Diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC; e Rosilene Correa Lima, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e Diretora Financeira do Sindicato dos Professores do Distrito Federal. Antes de conceder a palavra aos expositores, o Presidente informou que o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão comunicou não poder comparecer devido a outros compromissos agendados anteriormente. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Sra. Adriana Maria Giubertti, assessora parlamentar, que se inscreveu em plenário. Após as respostas dos expositores, usaram a palavra os Deputados Zé Augusto Nalin e Chico Lopes. Por fim, foi concedida a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e nove minutos. Antes, porém, convocou os membros da CLP para audiência pública que debaterá sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas, às onze horas, no plenário 6. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária-Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputado Zé Augusto Nalin _________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.