Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.264/17 - do Sr. Heráclito Fortes - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as contas do Estado do Piauí no que compete as transferências da União".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.265/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.266/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.267/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.268/17 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da Pasta e da FUNAI às determinações previstas no Parecer Vinculante GMF-05, da Advocacia Geral da União - AGU - de 19 de julho de 2017, de todas as terras indígenas no Rio Grande do Sul, conforme lista anexada e outras que, por imprevisibilidade, não estejam elencadas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.269/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.270/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da denúncia de irregularidades na compra de medicamentos oncológicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.271/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 458/2017) - que "solicita informações à Controladoria-Geral da União acerca de irregularidades nos pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso) no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.272/17 - do Sr. Chico Alencar - (REQ 460/2017) - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.273/17 - do Sr. Rafael Motta - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petrobras informar a esta Casa Legislativa seus planos para o estado do Rio Grande do Norte, especificamente quanto à devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão para a Diretoria de Exploração & Produção".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.274/17 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção do hospital em Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.275/17 - do Sr. Marco Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito das providências administrativas tomadas pela Policia Federal sobre o novo horário de funcionamento do posto avançado, em Aceguá".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.276/17 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a grave situação em que se encontra o Hospital Federal de Bonsucesso".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.277/17 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social, sobre a suspensão de benefícios do Programa Bolsa Família no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.278/17 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a situação dos aeroportos do Estado de Minas Gerais previstos no Programa de Aviação Regional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.279/17 - do Sr. Aureo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre que providências foram, estão sendo ou serão adotadas para cumprimento das recomendações e determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 435/2016 - TCU - Plenário".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.280/17 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre repasses de recursos para o Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.281/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.282/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de preços de gás liquefeito de petróleo que vem sendo adotada pela Petróleo Brasileiro S. A - Petrobras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.283/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da emissão de Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP) dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado e dos Municípios do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.285/17 - do Sr. Bohn Gass - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da reestruturação societária entre a Eletrosul Centrais Elétricas S.A, Eletrosul, e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, CGTEE, subsidiárias da Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Eletrobras, conforme fato relevante publicado em 29 de setembro de 2017"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.286/17 - da Comissão de Educação - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.287/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Requeiro a totalidade das informações constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Requeiro, ainda, que as informações sejam organizadas, por imóvel rural, por Município, e por UF, e que as informações sejam prestadas através de planilhas eletrônicas no formato ''excel''".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.288/17 - do Sr. Xuxu Dal Molin - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as razões da paralização dos desembolsos do financiamento concedido pelo BNDES à empresa Concessionária Rota do Oeste".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.289/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito do funcionamento dos correios nas comunidades".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.290/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha no ano de 2017, anunciado pela Petrobras"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.291/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre a suspensão dos Processos Administrativos de Responsabilização das empresas envolvidas em ilícitos na Operação Lava Jato"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.292/17 - do Sr. Franklin - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito por que até o momento não houve redução das passagens aéreas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.293/17 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.294/17 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer o envio de informações acerca de campanhas de educação de trânsito, com recursos do Funset".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.295/17 - do Sr. Julio Lopes - que "requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro de Minas e Energia o seguinte pedido de informação:"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.296/17 - da Sra. Renata Abreu - que "requer do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os constantes aumentos no preço do gás de cozinha".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.297/17 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.298/17 - do Sr. Major Olimpio - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o motivo e finalidade de militares do Exército Brasileiro estarem, no Estado de São Paulo, exercendo atividades estranhas ao exercício de suas funções".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.299/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre denúncias de tratamento equivocado sobre as pessoas politicamente expostas (PPE), prática de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelo Auditores Fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.300/17 - do Sr. Benito Gama - que ""Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre quais entes subnacionais dispõem de fundos próprios para arrecadação ou pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos respectivos advogados públicos"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.301/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.302/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.303/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.304/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.305/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.306/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca do Programa de Volta pra Casa - PVC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.307/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.308/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia FERNANDO COELHO FILHO sobre acidentes ocorridos em refinarias da Petrobrás, terceirização e manutenção de unidades e seus equipamentos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.309/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita à Ministra-Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações acerca das ocupações irregulares no Jardim Botânico/RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.310/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.311/17 - do Sr. Major Olimpio - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas por esse Ministério e o resultado de eventuais apurações sobre o caso veiculado no ano de 2013 de venda de informações do sistema INFOSEG".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.312/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a fiscalização das fronteiras do país".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.313/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre o andamento de programas de combate à seca".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.314/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes ao Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.315/17 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.316/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. FERNANDO COELHO FILHO, Ministro de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.317/17 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita informações ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, referente às propriedades privadas dentro de Unidades de Conservação da natureza (UCs), o montante de recursos disponíveis para indenização dos proprietários e outras informações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.318/17 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, as seguintes informações referentes ao fornecimento de medicamento para tratamento de pessoas com doenças raras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 35/17 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informação ao Tribunal de Contas da União - TCU esclarecimentos sobre a Nota de Empenho nº 2016NE800017, proveniente da Emenda Parlamentar Individual nº 11680013/2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.