Às onze horas do dia dez de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II. da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Renildo Calheiros, Robério Nunes e Sebastião Madeira - Titulares; Antonio Cambraia, Eduardo Valverde, Francisco Appio, Gilberto Kassab, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto e Romel Anizio - Suplentes.Compareceu também o Deputado Salvador Zimbaldi, como não-membro.Deixou de comparecer o Deputado Nicias Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer informações ao BNDES, por meio de apresentação de relatório que será submetido à avaliação da ANEEL, sobre a operação de compra de ações da ELETROPAULO." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 112/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DA RELAÇÃO DOS MAIORES COMPRADORES DAS AÇÕES DA EMPRESA AES ELETROPAULO, NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS. 3 - REQUERIMENTO Nº 113/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 111/03." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 109/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiências públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional/Sub_Comissão de Energia, em Porto Velho (RO) e Manaus (AM) e demais atividades abaixo relacionadas que tem como objetivo estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica"." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. HELENO. 5 - REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO e LIGHT, no período pós-privatização, a qualquer título." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DA CVM. 7 - REQUERIMENTO Nº 116/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 117/03 - do Sr. Dr. Heleno e outros - que "requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 109/03, que Solicta que Comissão de Minas e Energia realize Audiências Públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica"." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; O REQUERIMENTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 119/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 112/03, que requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O REQUERIMENTO. 10 - REQUERIMENTO Nº 120/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na odem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 114/03, que solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO E LIGHT, no período pós privatização, a qualquer título." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O REQUERIMENTO. 11 - REQUERIMENTO Nº 121/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 115/03; que Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O REQUERIMENTO. 12 - REQUERIMENTO Nº 122/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 116/03 que, requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis." APROVADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DA CVM. B - Requerimentos: 13 - REQUERIMENTO Nº 71/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a convocação do Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhado do Senhor Carlos Francisco Lessa, Presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a privatização da ELETROPAULO." RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR 14 - REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a realização de Seminário para o estudo das alternativas de transposição dos Rios São Francisco e Tocantins." APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO. E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Janene ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.