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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de dezembro de 2017.
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Às dez horas e trinta e seis minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio e Geovania de Sá - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jean Wyllys, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Danilo Forte, Diego Garcia, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Hélio Leite, Norma Ayub, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Leandre, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Sérgio Moraes, Shéridan e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 649/17, da Deputada professora Dorinha Seabra Resende, e Requerimento de inclusão nº 660, do Deputado Heitor Schuch, aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família para "Discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: André Luiz Oliveira da Silva – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da ANVISA; Alberto José de Araújo – Representante da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira – AMB; Stella Regina Martins – Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; Fernando Vieira – Diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil; James Murphy - Head of Reduced Risk Substantiation da British American Tobacco-BAT. Continuando, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Alberto José de Araújo, seguidos, pelos expositores Stella Regina Martins, Fernando Vieira, André Luiz Oliveira da Silva e finalizando com James Murphy. Participaram os deputados Adelmo Carneiro Leão e Mandetta. Em seguida, os convidados responderam os questionamentos dos Deputados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Professora Dorinha Seabra Resende encerrou a reunião, às doze horas e vinte e cinco minutos antes convocando reunião ordinária para quarta-feira 13/12/2017 neste plenário para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da reunião, Deputada Professora Dorinha Seabra Resende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |