CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 de novembro de 2017.

Às doze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Danilo Forte, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Odorico Monteiro e Ronaldo Martins - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho , Beto Rosado, Efraim Filho, Paes Landim e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da 13 e 14 reunião, realizadas no dia 28 de março de 2017 e no dia 11 de abril de 2017, respectivamente. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador fez a leitura da correspondência recebida e pediu que a Secretaria disponilizasse para todos os membros da Comissão. Informou que o Relator, Deputado Augusto Coutinho estava ausente por se encontrar em missão oficial. Na sequência, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Júlio César para dar continuidade a reunião por haver na pauta requerimento de sua autoria.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para que o Grupo de Trabalho, formado por MPOG, MT, PPI, ANTT e CSN, apresente seus resultados no estudo da ferrovia Transnordestina". APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA TRANSNORDESTINA. ENCERRAMENTO: Retomando a presidência dos trabalhos o Coordenador por não haver mais nada a tratar, informou que posteriormente seria disponibilizado o dia e local da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.