Às oito horas e dez minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e três, no Plenário 15 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Jandira Feghali, reuniu-se a Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros Insumos, para "Debater questões relativas à atual situação da indústria de fármacos no país" com os convidados: Nelson Brasil de Oliveira, Vice-presidente da Abifina - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades; Onézimo Ázara Pereira, Presidente Executivo da Abiquif - Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica; e Josimar Henrique da Silva, Diretor Presidente da ALANAC, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 67/03, de autoria desta Subcomissão. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Jandira Feghali, Presidente; Roberto Gouveia e Dr. Pinotti, Vice-Presidentes; e Dr. Ribamar Alves, - Titular. A Senhora Presidente, Deputada Jandira Feghali, abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e expondo os objetivos da audiência: saber qual a situação atual da indústria de fármacos no Brasil e sua relação com as políticas para o setor. Em seguida passou a palavra ao Senhor Nelson Brasil de Oliveira Vice-presidente da Abifina. Após a sua exposição, a Presidente passou a palavra ao Senhor Onézimo Ázara Pereira, da Abiquif que salientou os problemas enfrentados pela indústria farmoquímica do Brasil e defendeu a necessidade de investimentos no setor e na pesquisa. Após esta exposição, a Senhora Presidente deu a palavra ao Senhor Josimar Henrique da Silva, Diretor Presidente da ALANAC. O Senhor Diretor demonstrou a situação atual da indústria farmoquímica, salientou que, em 2002, o déficit comercial da indústria de medicamentos, somado ao da química fina e ao dos defensivos agrícolas atingiu a casa dos 7,5 bilhões de dólares. Defendeu que o país deve se preocupar em produzir bens com alto valor agregado e que o caminho para o progresso é o desenvolvimento da pesquisa. Defendeu também a necessidade de recuperar um projeto nacional de desenvolvimento. Após as exposições, a Senhora Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Roberto Gouveia e Dr. Ribamar. Após a intervenção dos Senhores Deputados, a Senhora Presidente informou que a Subcomissão enviaria por correio eletrônico para os Gabinetes, o inteiro teor de cada uma das exposições para que Senhores Parlamentares analisassem todos os argumentos e as sugestões apresentadas e propôs a realização de um Seminário, com a presença dos mesmos expositores, de um representante do Ministério da Saúde e com o Diretor da ANVISA, no início do segundo semestre. A proposta de realização do seminário foi aprovada pelos Deputados e convidados, que se comprometeram a retornar para uma discussão mais aprofundada. Às nove horas e cinqüenta e nove minutos, a Senhora Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _________________________________________, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Subcomissão, Deputada Jandira Feghali _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx