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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO 2003.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia quatro de setembro de dois mil e três, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: César Jacoby, Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde, do Ministério da Saúde; Francisco Aragão e Elíbio Rech, Pesquisadores da EMBRAPA; e Franco Maria Lajolo, Pesquisador da Universidade de São Paulo, para "Debater a questão dos transgênicos, relacionada à saúde", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 54/03, de autoria do Deputado Guilherme Menezes. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares, Vice-Presidentes; Antonio Joaquim, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Manato, Maria Helena, Rafael Guerra, Selma Schons, Serafim Venzon e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, Milton Cardias e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceu também a Deputada Almerinda de Carvalho, não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Arlindo Chinaglia, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Lúcia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Suely Campos e Thelma de Oliveira. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Elíbio Rech, César Jacoby, Francisco Aragão e Franco Maria Lajolo e passou-lhes a palavra. Após as exposições, a Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 54/03, Deputado Dr. Guilherme Menezes. Às doze horas e vinte minutos o Deputado Roberto Gouveia assumiu a presidência dos trabalhos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Darcísio Perondi. Ao retornar à Presidência da Mesa, a Deputada Angela Guadagnin, em caráter excepcional, atendendo solicitação do Deputado Guilherme Menezes, passou a palavra ao jornalista Osni Calixto. Em seguida, a Presidente retornou a palavra à Mesa para os expositores responderem as indagações e apresentarem as considerações finais. Usaram da palavra os Senhores Elíbio Rech, César Jacob, Francisco Aragão e Franco Maria Lajolo. ENCERRAMENTO: Às treze horas e trinta e três minutos, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião de audiência pública no dia nove de setembro, no Plenário 07, sobre "Esclarecimentos sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde". O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ________________ _____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin,__ ______________________ publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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