Às dez horas e cinqüenta e nove minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e três, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: Ruy Gallart de Menezes, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Maria Thereza Mendonça Carneiro Rezende, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Antonio Augusto Fonseca Garcia, Conselheiro Representante do Conselho Federal de Nutricionistas; Eleuni Antonio de Andrade Melo, Conselheiro Representante do Conselho Federal de Psicologia; e João Alceu Amoroso Lima, Diretor de Saúde da FENASEG e Representante dos Planos Privados de Assistência à Saúde, para "Debater o Projeto de Lei nº 7.267/2002 que 'Adiciona dispositivo à Lei Nº 9.656 de 03 de junho de 1998, e dá outras providências', obrigando os planos privados de assistência à saúde a garantir cobertura aos pacientes de sessões de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia, cuja necessidade esteja relacionada à continuidade de assistência médica ambulatorial ou hospitalar", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 63/03, de autoria do Deputado Dr. Francisco Gonçalves. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia, Vice-Presidente; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Manato, Mário Heringer, Rafael Guerra, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, Serafim Venzon, Suely Campos e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias, Tarcísio Zimmermann e Walter Feldman - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Athos Avelino, Darcísio Perondi, Homero Barreto, Jorge Alberto, José Linhares, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, e Thelma de Oliveira. O Deputado Eduardo Barbosa justificou sua ausência. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Ruy Gallart de Menezes, Maria Thereza Mendonça Carneiro Rezende, Antonio Augusto Fonseca Garcia, Eleuni Antonio de Andrade Melo e João Alceu Amoroso Lima. A Senhora Presidente passou a palavra aos Senhores João Alceu Amoroso Lima e Ruy Gallart de Menezes. Após as duas primeiras exposições, a Senhora Presidente escusou-se por ter de ausentar e passou a Presidência ao Deputado Guilherme Menezes. O Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria Thereza Mendonça Carneiro e, após, aos Senhores Antonio Augusto Fonseca Garcia e Eleuni Antonio de Andrada. Após as exposições, o Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 63/03, Deputado Dr. Francisco Gonçalves. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Serafim Venzon. Às doze horas e quarenta minutos, a Deputada Angela Guadagnin reassumiu a Presidência dos trabalhos e passou a palavra aos Deputados Carlos Mota e Guilherme Menezes. A Presidente retornou a palavra à Mesa para os expositores responderem as indagações e apresentarem as considerações finais. Os Senhores João Alceu Amoroso Lima, Ruy Gallart de Menezes, Maria Thereza Mendonça Carneiro, Antonio Augusto Fonseca Garcia e Eleuni Antonio de Andrade Melo esclareceram os pontos levantados. ENCERRAMENTO: Às treze horas e dezessete minutos, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para o Seminário "Alcoolismo e Violência", no dia quatro de setembro, no Auditório do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ____________________ ________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin,_________________________, publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx