Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e três, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara os Deputados, sob a Presidência do Deputado Roberto Gouveia, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: Raimundo Nonato Lopes de Souza, Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial da Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade do INSS; Valdete de Barros Martins, Diretora de Acompanhamento de Políticas de Assistência Social do Ministério da Assistência e Promoção Social; Ascenção de Maria Matos Rocha Muniz Mendes, Sub-Secretária da Ação Social do Estado o Maranhão; e Geronimo Ciqueira da Silva, Coordenador da Organização Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Física - ONEDEF, para "Analisar a implementação das políticas Governamentais Federal e Estadual, para o atendimento de todos os deficientes físicos nos diversos Estados do Brasil" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 44/03, de autoria do Deputado Dr. Ribamar Alves. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares, Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Kelly Moraes, Manato, Maria do Rosário, Maria Lucia, Mário Heringer, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Rommel Feijó, Serafim Venzon, Suely Campos, Vic Pires Franco e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias e Silas Brasileiro - Suplentes; e Leonardo Mattos, não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Athos Avelino, Custódio Mattos, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria Helena, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Saraiva Felipe, Selma Schons e Thelma de Oliveira. O Deputado Durval Orlato justificou sua ausência. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Raimundo Nonato Lopes de Souza, Valdete de Barros Martins, Ascenção de Maria Matos Rocha Muniz Mendes e Geronimo Ciqueira da Silva. O Senhor Presidente passou a palavra aos expositores. Após as  exposições, o Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 44/03, Deputado Dr. Ribamar Alves. Em seguida, pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Senhores Deputados Leonardo de Mattos, Carlos Mota e Serafim Venzon. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e treze minutos o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para reunião ordinária às nove horas e trinta minutos do dia vinte de agosto neste mesmo plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ___________________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente Deputado Roberto Gouveia ,__________________________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx