Audiência Pública:

Tema: "Debater os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A".

Requerimento nº 148/2017 - CDEICS
Iniciativa: Deputado Vinícius Carvalho

Requerimento nº 208/2017 - CDC
Iniciativa: Deputado Aureo

Convidados:

ANDRÉ MÜLLER BORGES, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; *

BRUNO DANTAS, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; **

JUAREZ MARTINHO DO NASCIMENTO, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; *

ERNESTO LOZARDO, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; **

BASÍLIO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT. *

LÍVIA COELHO, Advogada e Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; **

RAFAEL ZANATTA, Pesquisador em Telecomunicação e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; *

ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Brasil. *


*Confirmado
**Declinou