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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de dezembro de 2017.
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Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves – Presidente, Conceição Sampaio - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jones Martins, Laura Carneiro, Mandetta, Miguel Lombardi e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Danilo Forte, Francisco Chapadinha, Hélio Leite, Hugo Motta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Giovani Cherini, Lincoln Portela, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jorge Solla, Leandre, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento Nº 655/17, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para " Debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que “Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Maria Emília Gadelha Serra, Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia; Carlos Eduardo Faraco Braga, Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer da cidade de Bauru; Aníbal Gil Lopes, Membro da Câmara Técnica de Novos Procedimentos do Conselho Federal de Medicina - CFM. A Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a senhora. Marília Emília Gadelha Serra. Em seguida o Senador Valdir Raupp, autor do PL 9001/2017, teceu comentários a cerca da importância de sua proposta. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Celina Martins Ramalho falou em nome da Associação Brasileira de Ozonioterapia. Fizeram uso da palavra os deputados Carlos Gomes, Mandetta, Sinval Malheiros e Hiran Gonçalves. ENCERRAMENTO: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento Nº 655/17, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para " Debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que “Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Maria Emília Gadelha Serra, Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia; Carlos Eduardo Faraco Braga, Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer da cidade de Bauru; Aníbal Gil Lopes, Membro da Câmara Técnica de Novos Procedimentos do Conselho Federal de Medicina - CFM. A Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a senhora. Marília Emília Gadelha Serra. Em seguida o Senador Valdir Raupp, autor do PL 9001/2017, teceu comentários a cerca da importância de sua proposta. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Celina Martins Ramalho falou em nome da Associação Brasileira de Ozonioterapia. Fizeram uso da palavra os deputados Carlos Gomes, Mandetta, Sinval Malheiros e Hiran Gonçalves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto, encerrou a reunião, às treze horas e dois minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública para a próxima terça-feira, 12 de dezembro de 2017, às 10h, neste plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.. |