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Às
quatorze horas e trinta e seis minutos do dia seis de dezembro de
dois mil e dezessete, reuniu-se
a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário 8 da
Câmara dos Deputados. Registraram
presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente, Júlio
Cesar, Luiz Carlos Hauly e Vicente Candido - membros titulares;
Hildo Rocha - membro suplente. Compareceram também
os Deputados Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence,
Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti
Filho, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando
Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José
Nunes, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano
Ducci, Lucio Vieira Lima, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira,
Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone
Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Walter
Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do
artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a
direção dos trabalhos o Deputado Luiz Carlos Hauly informando que a
presente reunião destinava-se a debater a PRIVATIZAÇÃO DA LOTEX,
objeto do Requerimento 370/2017, de autoria do Deputado Luiz Carlos
Hauly. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para
tomar assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao
convite da Comissão, a saber: RUBENS RODRIGUES DOS
SANTOS, Diretor da
Caixa Instantânea S/A; ALEXANDRE MANOEL ANGELO DA
SILVA, Subsecretário
de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda;
GUILHERME DA ROCHA
ALBUQUERQUE, Chefe
do Departamento de Desestatização do Banco Nacional do
Desenvolvimento - BNDES; e JODISMAR AMARO, Presidente da Federação Brasileira
das Empresas Lotéricas
(FEBRALOT). O Deputado Luiz Carlos Hauly comunicou os
procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada
para posterior transcrição e passou a palavra, sucessivamente, aos
expositores. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os
Deputados Luiz Carlos Hauly e Vicente Cândido. Os expositores usaram
da palavra para responder aos questionamentos a eles apresentados e
para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Luiz Carlos Hauly encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e vinte e sete minutos, antes agradecendo a
presença de todos os participantes e convocando os senhores para as
seguintes reuniões: audiência pública destinada a discutir o PL
7029/2013 - Alterações no FUNDEB, a realizar-se às 10 horas do dia 7
de dezembro, em plenário a ser definido; audiência pública destinada
a debater a Criação do Imposto sobre a Movimentação Financeira, a
realizar-se às 14 horas do dia 12 de dezembro, em plenário a ser
definido; e reunião deliberativa destinada à apreciação de
proposições, a realizar-se às 10 horas do dia 13 de dezembro,
quarta-feira, no plenário 4; e, para constar, eu, ________________,
Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado
Luiz Carlos Hauly, __________________, e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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