CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/12/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Balanço das Ações da Cidoso 2017


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.590/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.708/17 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.355/17 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra os Idosos - DECI, nos municípios com mais de cem mil habitantes, e demais providencias como dispõe".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.038/17 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas".
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.