A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Relatório Final à Proposta de Fiscalização e Controle nº 95/2012 e seu encaminhamento à Anatel, ao TCU e ao Ministério Público Federal, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Martins, que apresentou Complementação de Voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Martins - Presidente, João Fernando Coutinho, Ricardo Izar e Eros Biondini - Vice-Presidentes, Antônio Jácome, Aureo, Celso Russomanno, César Halum, Chico Lopes, Irmão Lazaro, Ivan Valente, Julio Lopes, Maria Helena, Severino Ninho, Weliton Prado, Ademir Camilo, André Amaral, Átila Lira, Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Heuler Cruvinel, Jose Stédile e Marco Tebaldi.

Sala da Comissão, em 6 de dezembro de 2017.

Deputado RODRIGO MARTINS
Presidente