Às nove horas e dezenove minutos do dia dez de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo Carimbão, Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "REVITALIZAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", Como expositores os Senhores JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, Vice-Presidente da República; CIRO GOMES, Ministro da Integração Nacional; DEPUTADO ROBERTO PESSOA, Presidente da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados; ANIVALDO DE MIRANDA PINTO, Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado de Alagoas; JORGE KHOURY, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; JERSON KELMAN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Água - ANA; JOSÉ THEODOMIRO DE ARAÚJO, Secretário-Executivo do Instituto Manoel Novaes para o Desenvolvimento do Rio São Francisco; e ADRIANO DOS SANTOS MARTINS, Representante do Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, João Alfredo, Paes Landim, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Miguel Arraes e Júnior Betão - membros titulares; Ivan Valente, Leonardo Monteiro, Vicentinho, Marcelo Guimarães, André Luiz, Max Rosenmann, Silas Brasileiro, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Ronaldo Dimas, membros suplentes, encaminharam correspondência informando que nos dias 7 a 15 de setembro, estarão representando a Câmara dos Deputados, na Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio – OMC, na cidade de Cancun, México. Registraram presença na qualidade de não membros os Deputados Alice Portugal, Almeida de Jesus, Ariosto Holanda, Aroldo Cedraz, B. Sá, Bispo Rodrigues, Bispo Wanderval, Bosco Costa, Carlos Dunga, Carlos Mota, Cleuber Carneiro, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Fátima Bezerra, Fernando de Fabinho, Fernando Ferro, Feu Rosa, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Henrique Eduardo Alves, Humberto Michiles, Inácio Arruda, Jaime Martins, João Almeida, João Caldas, João Fontes, João Leão, João Paulo Gomes da Silva, José Linhares, José Pimentel, José Santana de Vasconcellos, Leonardo Mattos, Luciano Castro, Luiz Couto, Marcelo Castro, Marcondes Gadelha, Maria do Carmo Lara, Mário Assad Júnior, Mário Negromonte, Maurício Rabelo, Miguel de Souza, Milton Monti, Moraes Souza, Odair, Osvaldo Coelho, Osvaldo Reis, Pastor Amarildo, Philemon Rodrigues, Rafael Guerra, Raimundo Santos, Reginaldo Lopes, Roberto Magalhães, Roberto Pessoa, Serafim Venzon, Severino Cavalcanti, Takayama, Valdemar Costa Neto e Welinton Fagundes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Fernando Gabeira, Luciano Zica, José Borba, Sandro Matos, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Mozart Bandeira Arnaud e Cláudio Lira, CHESF; Anastácia Alencar, Prefeitura do Recife; Ovídio Reato, Secretaria do Tesouro Nacional; Vereador Laan Cardec Araújo, Câmara dos Vereadores de Santa Rita de Cássia/Ba; Valter Endres e Jean Kleber Silva, SINPAF; Adelson Toledo de Almeida, AMMESF; Anderson Chaves, CODEVASF; Roberto Amaral, Ex-Deputado Estadual / MG; Gilberto Canali, Consultor em Recursos Hídricos; Esachen Nascimento, FUNCAT; João Urbano e Juliana Roscol, Ministério de Integração Nacional; Sérgio Menezes, Ministério Desenvolvimento Agrário; Joaquim Rosas, ENERGICON; e Alfredo Silva, Grupo Execut. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. Dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Findas as exposições, fizeram uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Edson Duarte e Ronaldo Vasconcellos. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados João Alfredo, Inácio Arruda, Casara, Cleuber Carneiro, Fátima Bezerra, Osvaldo Coelho, Milton Monti, Paes Landim, Pastor Heleno, João Fontes, João Caldas, Ariosto Holanda, Marcelo Castro, Bosco Costa, B.Sá, João Almeida, Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.