CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROPOR MEDIDAS PARA A MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/12/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a oitiva em Audiência Pública do representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Sr. Euclenes Pereira da Silva".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/17 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão especial para discutir o método de ressocialização da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), tendo como convidado o Deputado Eros Biondini (PROS/MG)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/17 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de reuniões técnicas (grupos de trabalho) no âmbito desta comissão especial, tendo como convidados Jésus Trindade Barreto Júnior, Associado Sênior/MG do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/17 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de visita técnica ao Sistema Penitenciário do Estado de Santa Catarina".