|
|
|
Às quinze horas e
cinco minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e
Família, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Conceição Sampaio - Vice-Presidente;
Adelmo Carneiro Leão, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Jorge
Solla, Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Sérgio Moraes e Sergio
Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Diego Garcia, Heitor
Schuch, Hélio Leite, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira,
Alessandro Molon, Benjamin Maranhão, Bilac Pinto, Carlos
Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Daniel Vilela, Evair Vieira
de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha,
Jerônimo Goergen, Luiz Couto, Marcos Rogério, Pastor Eurico,
Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Valtenir Pereira e
Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis,
Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos
Gomes, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr.
Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Flavinho, Geovania de Sá,
Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo
Kleinübing, Jones Martins, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli,
Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton
Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto,
Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco
Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan,
Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente Deputado Hiran
Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da reunião de
audiência pública, em conjunto com a Comissão de
Constituição
e Justiça e de Cidadania, conforme Requerimentos nºs 621/17, e
211/2017, do Deputado Hiran Gonçalves, aprovados pelas
Comissões de
Seguridade Social e Familia e Constituição e Justiça e de
Cidadania para debater "Tributação do Tabaco para
a Promoção da Saúde ". Ato contínuo convidou para fazer
parte da Mesa os palestrantes: Delcio Sandi –
Representante Do Sindicato Interestadual Da Indústria Do
Tabaco - Sinditabaco; Gustavo Madi Resende
– Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Tania Cavalcante –
Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação
da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ; Monica Andreis –
Diretora-Executiva da Aliança para o Controle do Tabagismo e
Promoção da Saúde – ACT. Continuando, o
Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com
Tania
Cavalcante, seguidos, pelos senhores Gustavo Madi
Resende,
Delcio
Sandi e
finalizando com Monica Andreis.
Participaram os Parlamentares: Heitor Schuch, Sérgio Moraes,
Celso Maldaner, Adelmo Carneiro Leão e Alceu Moreira.
Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos Prefeitos ali
presentes começando com: Rodrigo
Souza - Prefeito
de Ponta Azul no Paraná, Paulo
Joel - Prefeito
de Boqueirão do Leão no Estado do Rio Grande do Sul, Cassio
Soares - Prefeito de Pântano Grande no RS, Abi Ackel
- Prefeito
de município no RS, Guido
Holf - Prefeito
de Vera Cruz no Estado do RS e Luis
Trevissan - Prefeito
de Sobradinho no RS. Em seguida, os convidados responderam os
questionamentos dos parlamentares, as perguntas do Edemocracia
e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves encerrou a
reunião, às dezessete horas e vinte e um minutos. O inteiro teor desta
reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
reunião, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
|
| |
|