CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REALIZADA EM 29 de novembro de 2017.

 

Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Conceição Sampaio - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Jorge Solla, Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Sérgio Moraes e Sergio Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Diego Garcia, Heitor Schuch, Hélio Leite, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Benjamin Maranhão, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Daniel Vilela, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Luiz Couto, Marcos Rogério, Pastor Eurico, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Valtenir Pereira e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o  Presidente Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme Requerimentos nºs 621/17, e 211/2017, do Deputado Hiran Gonçalves, aprovados pelas Comissões  de Seguridade Social e Familia e Constituição e Justiça e de Cidadania para debater "Tributação do Tabaco para a Promoção da Saúde ". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Delcio Sandi – Representante Do Sindicato Interestadual Da Indústria Do Tabaco - Sinditabaco; Gustavo Madi Resende – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Tania Cavalcante – Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ; Monica Andreis – Diretora-Executiva da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde – ACT.  Continuando, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Tania Cavalcante, seguidos, pelos senhores Gustavo Madi Resende, Delcio Sandi e finalizando com Monica Andreis. Participaram os Parlamentares: Heitor Schuch, Sérgio Moraes, Celso Maldaner, Adelmo Carneiro Leão e Alceu Moreira. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos Prefeitos ali presentes começando com: Rodrigo Souza - Prefeito de Ponta Azul no Paraná, Paulo Joel - Prefeito de Boqueirão do Leão no Estado do Rio Grande do Sul, Cassio Soares - Prefeito de Pântano Grande no RS, Abi Ackel - Prefeito de município no RS, Guido Holf - Prefeito de Vera Cruz no Estado do RS e Luis Trevissan - Prefeito de Sobradinho no RS. Em seguida, os convidados responderam os questionamentos dos parlamentares, as perguntas do Edemocracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves encerrou a reunião, às dezessete horas e vinte e um minutos.  O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.