Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores(as) deputados(as) Paulo Azi - Presidente; Adalberto Cavalcanti, Goulart, Herculano Passos, João Marcelo Souza, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos e Veneziano Vital do Rêgo - Titulares; Alex Manente, Evair Vieira de Melo, Fabio Garcia, Otavio Leite, Pedro Chaves, Rafael Motta e Renato Molling – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, Elmar Nascimento, Fabio Reis, Macedo, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Paulão e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Paulo Azi declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2017.  Aprovada a dispensa da leitura da ata solicitada pelo deputado Alex Manente. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O deputado José Rocha apresentou justificativa de ausência nos dias 27 de outubro a 5 de novembro, por estar em missão oficial. ORDEM DO DIA: Aprovado o requerimento de inversão de pauta do item 5 da pauta, apresentado pelo deputado Renato Molling. 1 -  PROJETO DE LEI Nº 4.168/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro". RELATOR: Deputado RENATO MOLLING. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 2 - REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de uma audiência pública sobre o tema "Pantanal Sustentável - Soluções e Alternativas"". APROVADO. Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário – URGÊNCIA: 3 -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 710/17 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 455/2016) - que "aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina". RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países. RELATOR: Deputado ALEX MANENTE. PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR. 5 -  PROJETO DE LEI Nº 3.651/15 - do Sr. Flavinho - que "dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências". RELATOR: Deputado ALEX MANENTE. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 7.944/17 - do Sr. Herculano Passos - que "inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado MARCELO SQUASSONI. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou a sua leitura. Aprovada a dispensa da leitura da ata solicitada pelo deputado Alex Manente. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e trinta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Paulo Azi, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.