A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.040/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, e do Relator Substituto, Deputado Roberto Sales.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nilto Tatto - Presidente, Leonardo Monteiro, Carlos Gomes e Daniel Coelho - Vice-Presidentes, Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Valdir Colatto, Giovani Cherini, Mauro Pereira, Roberto Sales, Toninho Pinheiro e Waldenor Pereira.

Sala da Comissão, em 29 de novembro de 2017.

Deputado NILTO TATTO
Presidente