A Comissão de Minas e Energia, em Reunião Extraordinária Deliberativa realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.536/2012, os Projetos de Lei nºs 7.442/2014, 161, 420, 636, 3.803, 4.133, de 2015, 5.181, 5.613 e 6.677, de 2016, apensados, e o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com Substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Bilac Pinto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jhonatan de Jesus - Presidente, Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet - Vice-Presidentes, Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Carlos Souza, Claudio Cajado, Delegado Edson Moreira, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marcos Montes, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim, Vander Loubet, Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Edio Lopes, Fabio Garcia, Giovani Cherini, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi e Wellington Roberto.

Sala da Comissão, em 29 de novembro de 2017.

Deputado JHONATAN DE JESUS
Presidente