|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 23 de novembro de 2017.
|
Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João e Delegado Waldir - Titulares; dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Capitão Augusto, João Daniel, Lincoln Portela e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Áureo, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Paulo Foletto, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olímpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulão, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Paulão e Janete Capiberibe que estavam em missão oficial em Bruxelas, na Bélgica. ABERTURA: O senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Dois anos do desastre de Mariana-MG: impactos sociais e responsabilidades. EXPOSITORES: Sr. ROBERTO WAACK – Diretor Presidente da Fundação Renova; Dr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - Comarca de Mariana-MG; Dr. HELDER MAGNO DA SILVA – Procurador da República em Minas Gerais; Dr. JOÃO MARCOS MATTOS MARIANO – Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos Humanos-ES; Sr. LUCIANO DE PETRIBÚ FARIA – Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Floresta do IBAMA; Dr. RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS – Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Sr. JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI – Membro da Coordenação Nacional do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; Sra. VALERIANA GOMES DE SOUSA – Representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão; Sr. RONALDO DIAS LUIZ - Representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão; Sr. MARCO ANDRÉ GARBELOTTI – Presidente da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Social do MDS; Sra. MARIA DO CARMO SILVA D’ÂNGELO - Representante da Comissão dos Atingidos de Mariana-MG; Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO DE JESUS (Zezinho) – Presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues; e Sr. LELIS BARRETO – Presidente da Associação dos Pescadores e de Colônia de Pescadores de Conselheiro Pena e região. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Padre João, Áureo, Paulo Foletto e Adelmo Carneiro Leão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|