Às quinze horas e um minuto do dia nove de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor Clayton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, representado pela Senhora Mariza Barbosa, Diretora-Executiva da Empresa, para discutir os seguintes temas: a real situação financeira e orçamentária da EMBRAPA no ano vigente e as conseqüências incidentes nos trabalhos de pesquisa; a situação e o posicionamento da EMBRAPA em relação às pesquisas com culturas transgênicas; e quais as pesquisas autorizadas e quais as que dependem de autorização de cada Ministério ou órgãos afins. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Silas Brasileiro - Vice-Presidente; Adão Pretto, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Elimar Máximo Damasceno, Francisco Turra, José Carlos Elias, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Ronaldo Caiado, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zé Lima - Titulares; Alberto Fraga, Geraldo Thadeu, Heleno Silva, Joaquim Francisco, Júlio Cesar, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Professor Irapuan Teixeira, Vignatti e Zico Bronzeado - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Alfredo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Érico Ribeiro, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, João Grandão, Josias Gomes, Josué Bengtson, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Moraes Souza, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Welinton Fagundes e Zonta. Justificaram suas ausências os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, João Grandão, Marcelino Fraga e Zonta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, enunciou os objetivos da reunião e convidou para compor a Mesa a Senhora Mariza Barbosa, além do Deputado Leonardo Vilela, autor do requerimento para a realização da presente Audiência. Dando início à fase de exposições, fez uso da palavra a expositora convidada. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Leonardo Vilela. Em seu discurso, o parlamentar expôs as reclamações de pesquisadores da Embrapa e de pessoas ligadas ao agronegócio, segundo os quais vários projetos de pesquisa daquela Empresa estariam comprometidos, em virtude da escassez de recursos e da lentidão na execução orçamentária. Ademais, segundo ele, estaria havendo entraves políticos para o licenciamento das pesquisas sobre organismos geneticamente modificados - OGM. Diante da exposição da oradora convidada, o Deputado considerou grave a situação financeira da Embrapa e propôs, então, ação enérgica da Comissão de Agricultura e Política Rural, no sentido de identificar as causas do problema e agir para resolvê-lo. Na réplica, a Senhora Mariza Barbosa anunciou um novo aporte de R$ 52 milhões para o orçamento de custeio da Embrapa, já constante do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA de 2004. Ademais, ela pediu o empenho do Colegiado para que os recursos da pesquisa agropecuária fossem alocados na função Ciência e Tecnologia da LOA. Isso, segundo ela, livraria de contingenciamento os recursos orçamentários destinados à Empresa. Nesse momento, diante da necessidade de ausentar-se, o Deputado Waldemir Moka passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Leonardo Vilela. Encerrada a fase de exposições, o Presidente em exercício deu início à fase de debates, franqueando a palavra aos parlamentares inscritos, de modo que a convidada se pronunciasse a cada três pronunciamentos dos senhores parlamentares. Assim, fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os Deputados Moacir Micheletto, Luis Carlos Heinze, João Alfredo, Francisco Turra, Zé Geraldo, Adão Pretto, Waldemir Moka, Orlando Desconsi, Ronaldo Caiado e Kátia Abreu. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor Almir Rebelo, produtor de soja do Rio Grande do Sul. Na seqüência, fez uso da palavra a Senhora Mariza Barbosa para as considerações finais. Em sua fala, a convidada agradeceu a oportunidade e as manifestações de apoio, apresentou as escusas do Senhor Clayton Campanhola pela ausência e, por fim, colocou a instituição à disposição desta Casa de Leis para o que fosse necessário. Na seqüência, como nada mais havia a tratar, o Presidente em exercício declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos; antes, porém, convocou os membros do Colegiado para reunião deliberativa ordinária a se realizar no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às dez horas do dia dez de setembro de dois mil e três. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _____________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx