ATA DA 46ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Às onze horas e vinte e três minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Érika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva – Presidente; Roberto de Lucena e Vicentinho - titulares; e Capitão Augusto e Luiz Carlos Ramos – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Lincoln Portela, Silas Freire, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Paulo Pereira da Silva, Rôney Nemer, Silvio Costa e Wolney Queiroz. A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 214/17, de sua autoria, com apoiamento do Deputado Leonardo Monteiro, para “Discussão sobre denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA”. Na sequência, a Deputada Érika Kokay, após fazer os avisos relativos à transmissão da reunião, convidou para compor a Mesa de Trabalho os seguintes palestrantes: Senhor Manoel Jorge e Silva Neto - Subprocurador-Geral do Trabalho; Senhor Hamilton Pereira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Senhor Ademar Odvino Petry - Chefe Substituto da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Jasiel Nunes Sousa – Pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental; Senhor Rodrigo Lopes Britto, Presidente Central Única dos Trabalhadores de Brasília - CUT/DF; e o Senhor Othon Pereira Neves, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP/DF. Senhora Indramara Lobo de Araújo, Analista de Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. Composta a Mesa, a Deputada Érika Kokay informou a respeito da ausência dos demais convidados e fez registro da presença do Deputado Vicentinho e dos diversos representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – Sinpaf. Feito isso, a Deputada Érika Kokay esclareceu as normas para debates e deu início à fase de apresentações. Primeiramente, foi exibido vídeo relativo ao objeto da reunião e, concluída a referida exibição, a palavra foi concedida ao Senhor Othon Pereira Neves. Finalizada a apresentação do representante do SINDSEP/DF, a palavra foi franqueada à Senhora Indramara Lobo de Araújo. Terminada a fala da Servidora da Embrapa, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho. Concluídas as colocações do nobre Parlamentar, a Deputada Érika Kokay, após registrar a presença do Deputado Helder Salomão, concedeu a palavra ao Senhor Hamilton Pereira. Ao final da apresentação do representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Deputada Érika Kokay fez registro da participação dos internautas e franqueou o uso da palavra a representantes sindicais do Sinpaf. Assim, usou da palavra a Senhora Neíza Cristina Santos Batista – Sinpaf/Aracaju/SE, o Senhor Jasiel Nunes Sousa – Sinpaf/AM, e o Senhor José Vicente – Sinpaf/MS. Dando continuidade aos trabalhos, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Rodrigo Lopes Britto. Terminada a apresentação do representante da CUT/DF, a Deputada Érika Kokay franqueou o uso da palavra aos demais representantes sindicais do Sinpaf. Após usarem da palavra os Senhores Cláudio Kaminski – Sinpaf/SEDE, Antônio Aparecido Guedes – Sinpaf/Cerradus, Heraldo Rodrigues – Sinpaf/PA e Nilson Carrijo – Sinpaf/Nacional, a Deputada Érika Kokay, com base nas colocações feitas pelos expositores, citou os encaminhamentos que seriam tomados pela Comissão posteriormente à reunião. Em continuidade aos trabalhos, a Deputada Érika Kokay franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Após as falas da Senhora Débora Calheiros e do Senhor Roberto Penteado, a Deputada Érika Kokay fez breves colocações a respeito do tema em questão e concedeu a palavra, na sequência, ao Senhor Odvino Petry e ao Senhor Manoel Jorge Silva e Neto. Concluídas todas as participações, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às quatorze horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Érika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxx