ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia vinte dois de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Carlos Souza, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Felipe Maia, George Hilton, João Carlos Bacelar, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Reinhold Stephanes, Simão Sessim e Zé Geraldo – Titulares; Altineu Côrtes, Dagoberto Nogueira, Eros Biondini, Evandro Roman, Fabio Garcia, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Milton Monti, Sergio Vidigal e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Julio Lopes, Tenente Lúcio e Vitor Valim, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta, Renato Andrade, Rubens Otoni e Vander Loubet. ABERTURA: O Deputado Reinhold Stephanes, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil, em atendimento ao requerimento nº 165/2017, de sua autoria e do Deputado Ronaldo Benedet com a participação dos Senhores Vicente Humberto Lôbo Cruz – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Hideraldo José Coelho – Coordenador do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Polidoro – Chefe Adjunto de Pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –  EMBRAPA, a quem solicitou tomar assento à mesa. O Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Seguidamente, apresentou breve panorama sobre o tema, a partir dos últimos estudos concernentes ao balanço de produção e de consumo nacional de fertilizantes, que mostraram aumento da dependência externa. Logo após, concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. O Deputado Ronaldo Benedet manifestou-se como Autor. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Simão Sessim, inscrito para o debate. Encerradas as arguições, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. Sequencialmente, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Logo a seguir, o Presidente registrou a presença do Senhor Davi Roquette Filho, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Reinhold Stephanes, Deputado no exercício da Presidência.