Às quinze horas e vinte e três minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Carlos Melles - Vice-Presidente; Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, João Gualberto, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Soraya Santos e Valtenir Pereira - membros titulares; Aluisio Mendes, Carlos Andrade, Darcísio Perondi Eduardo Cury, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Gorete Pereira, Hildo Rocha, Izalci Lucas, João Paulo Kleinübing, Julio Lopes, Keiko Ota, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Rogério Rosso - membros suplentes. Compareceram também; pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os Senhores Deputados Wilson Filho - Presidente; Aluísio Mendes, Cacá Leão e Vitor Valim - membros titulares; Alfredo Kaefer, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jorge Solla, Nelson Marquezelli e Valtenir Pereira - membros suplentes; pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços os Senhores Deputados Lucas Vergílio - Presidente; Keiko Ota - membro titular; Covatti Filho, Enio Verri, Mauro Pereira, Pedro Paulo e Sergio Vidigal - membros suplentes; pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os Senhores Deputados Gorete Pereira - Segunda Vice-Presidente; Flávia Moraes e Silvio Costa - membros titulares; Lucas Vergílio e Luiz Carlos Ramos - membros suplentes; os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Evair Vieira de Melo, Ivan Valente, Jones Martins, Pedro Fernandes e Professora Dorinha Seabra Rezende, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Luciano Bivar, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Simone Morgado, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. O Deputado Miro Teixeira encaminhou correspondência à secretaria da Comissão justificando sua ausência. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se ao debate quanto ao PANORAMA DA ECONOMIA E A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, AÇÕES PREVISTAS PARA 2017 E OS NOVOS PROJETOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI, sendo resultado da aprovação dos Requerimentos 352/2017-CFT, dos Deputados Covatti Filho, Edmar Arruda e Luiz Carlos Hauly; 312/2017-CFFC, dos Deputados Wilson Filho, Jorge Solla e Leo de Britto; 274/2017-CTASP, do Deputado Leonardo Monteiro; e 125/2017-CDEICS, dos Deputados Helder Salomão e Laércio Oliveira. A seguir, agradeceu a presença do expositor, Senhor HENRIQUE MEIRELLES, Ministro de Estado da Fazenda, comunicou os procedimentos regimentais que norteariam a presente audiência pública, informou que a reunião seria gravada para posterior transcrição, e passou a palavra ao Senhor Ministro. Terminada a apresentação, fizeram uso da palavra para suas indagações os Deputados Izalci Lucas, Pauderney Avelino, João Paulo Kleinübing, Júlio Lopes, Nelson Marquezelli, Rogério Rosso, Silvio Costa, Wilson Filho, Enio Verri, Darcísio Perondi, Ivan Valente, Edmilson Rodrigues, Júlio Cesar e Alfredo Kaefer. O expositor usou da palavra para responder aos questionamentos a ele apresentados e para suas considerações finais. O Presidente Covatti Filho foi sucedido na Presidência dos trabalhos pelos Deputados Wilson Filho, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e pelo Deputado Darcísio Perondi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Darcísio Perondi agradeceu a presença do Ministro Henrique Meirelles e de todos os presentes, convocou os Senhores membros da Comissão de Finanças e Tributação para reunião ordinária deliberativa, a realizar-se às 10 horas da quarta-feira, dia 22 de novembro, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Covatti Filho, __________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx