COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de setembro de 2003

Às dez horas e trinta e um minutos do dia dez de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Lindberg Farias, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira, Valdenor Guedes e Zé Lima - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Neyde Aparecida e Osvaldo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 35ª reunião, realizada no dia 03 de setembro de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. O Deputado Severiano Alves assumiu a Presidência da Mesa, nos termos regimentais. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa : 1 - REQUERIMENTO N.º 67/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o sistema nacional de avaliação do ensino superior." Sem discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE - O senhor Deputado informou que havia sobre a Mesa requerimento de autoria da nobre Deputada Iara Bernardi, que propõe a retirada de Pauta do próximo item. Não havendo quem o quisesse discutir, em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 157/00 - do Sr. Eduardo Campos - que "cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional." Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta a requerimento da relatora. ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI N.º 5.546/01 - dos Srs. Nilmário Miranda e Nelson Pellegrino - que "estabelece medidas de prevenção e regras para a persecução penal das práticas delituosas previstas na Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências." Relator: Deputado Dr. Francisco Gonçalves. Parecer: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício. 4 - PROJETO DE LEI N.º 723/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências." (Apensado: PL 845/2003) Relator: Deputado Chico Alencar. Parecer: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 845/2003, apensado. Retirado de pauta pelo relator. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA - 5 - PROJETO DE LEI N.º 7.081/02 – do Sr. Ronaldo Vasconcellos – que "concede benefício fiscal do imposto de renda na alienação de imóvel tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional, com perda de valor venal decorrente do tombamento." Relator: Deputado Átila Lira. Parecer: pela rejeição. A Deputada Iara Bernardi procedeu à leitura do parecer do relator e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 6 - PROJETO DE LEI N.º 77/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Cultura Familiar (PCF) e dá outras providências." Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pela relatora e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 7 - PROJETO DE LEI N.º 85/03 - do Sr. Roberto Magalhães - que "altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991." Relator: Deputado Eduardo Seabra. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta pelo relator. 8 - PROJETO DE LEI N.º 7.221/02 - do Sr. Moreira Leite e outros - que "altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências"." (Apensado: PL 275/2003) Relator: Deputado Lobbe Neto. Parecer: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CEC, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 275/2003, apensado. Lido o parecer pelo relator e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 9 - PROJETO DE LEI N.º 2.312/00 - do Sr. Ricardo Noronha - que "acrescenta inciso ao art. 20 da Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar." (Apensados: PL 2388/2000, PL 2.490/2000, PL 3.165/2000, PL 3.437/2000, PL 3.570/2000, PL 3.671/2000, PL 3.760/2000, PL 3.761/2000, PL 4.225/2001, PL 4.630/2001, PL 4.657/2001, PL 4.727/2001, PL 4.044/2001, PL 5.652/2001, PL 5.992/2001, PL 6.215/2002, PL 6.611/2002, PL 7.114/2002, PL 6.889/2002, PL 6.902/2002, PL 7.465/2002, PL 4.948/2001, PL 485/2003, PL 697/2003, PL 825/2003, PL 1.023/2003, PL 7373/2002 e PL 1.465/2003) Relator: Deputado Gilmar Machado. Parecer: pela rejeição deste, do PL 2.388/2000, do PL 2.490/2000, do PL 3.165/2000, do PL 3.437/2000, do PL 3.570/2000, do PL 3.671/2000, do PL 3.760/2000, do PL 3.761/2000, do PL 4.044/2001, do PL 4.225/2001, do PL 4.630/2001, do PL 4.657/2001, do PL 4.727/2001, do PL 4.948/2001, do PL 5.652/2001, do PL 5.992/2001, do PL 6.215/2002, do PL 6.611/2002, do PL 6.889/2002, do PL 6.902/2002, do PL 7.114/2002, do PL 7.373/2002, do PL 7.465/2002, do PL 485/2003, do PL 697/2003, do PL 825/2003, do PL 1.023/2003, e do PL 1.465/2003, apensados. Retirado de pauta pelo relator. 10 - PROJETO DE LEI N.º 4.628/01 - do Sr. Inácio Arruda - que "dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências." Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Lido o parecer pela relatora e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 11 - PROJETO DE LEI N.º 30/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas." Relator: Deputado Antônio Carlos Biffi. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta pelo relator. 12 - PROJETO DE LEI N.º 817/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "obriga as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 5% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes." Relatora: Deputada Marinha Raupp. Parecer: pela aprovação. Os Deputados Átila Lira e Osvaldo Biolchi solicitaram, e lhes foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. 13 - PROJETO DE LEI N.º 340/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." Relator: Deputado Átila Lira. Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta pelo relator. 14 - PROJETO DE LEI N.º 786/03 - do Sr. Odair - que "dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências." Relator: Deputado Severiano Alves. Parecer: pela aprovação. O Deputado Gilmar Machado solicitou, e lhe foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. 15 - PROJETO DE LEI N.º 433/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática "Hístória e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"." Relatora: Deputada Fátima Bezerra. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pela relatora, discutiram a matéria os Deputados Mariângela Duarte, Jonival Lucas Júnior, Osvaldo Biolchi, Gilmar Machado e Severiano Alves. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 16 - PROJETO DE LEI N.º 659/03 - do Sr. Milton Monti - que "dá nova redação ao § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." Relator: Deputado Paulo Kobayashi. Parecer: pela rejeição. Lido o parecer do relator, discutiu a matéria o Deputado Osvaldo Biolchi. Em votação, foi aprovado o parecer do relator, com a abstenção do Deputado Osvaldo Biolchi. 17 - PROJETO DE LEI N.º 99/03 - do Sr. Romel Anizio - que "dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares." Relator: Deputado Chico Alencar. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta pelo relator. 18 - PROJETO DE LEI N.º 706/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"." Relatora: Deputada Celcita Pinheiro. Parecer: pela aprovação. 19 - PROJETO DE LEI N.º 4.283/01 - do Sr. Paulo Lima - que "dispõe sobre o atendimento a crianças de zero a três anos em regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios e dá outras providências." Relator: Deputado Gastão Vieira. Parecer: pela rejeição. Não deliberado. 20 - PROJETO DE LEI N.º 7.250/02 - do Sr. Léo Alcântara - que "modifica o § 3º do art. 48 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências". Relator: Deputado Átila Lira. Parecer: pela aprovação, com emenda. 21 - PROJETO DE LEI N.º 335/03 - do Sr. Paes Landim - que "estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes." Relatora: Deputada Professora Raquel Teixeira. Parecer: pela rejeição. Não deliberado. 22 - PROJETO DE LEI N.º 653/03 - do Sr. Luciano Zica - que "dispõe sobre a distribuição de materiais escolares e equipamentos de informática compatíveis com a atividade escolar declarados abandonados ou objeto de pena de perdimento." Relator: Deputado Carlos Abicalil. Parecer: pela aprovação. Não deliberado. 23 - PROJETO DE LEI N.º 3.638/00 - do Sr. Paulo Paim - que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências." (Apensado: PL 5439/2001) Relatora: Deputada Celcita Pinheiro. Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5439/2001, apensado. Não deliberado. 24 – PROJETO DE LEI N.º 1.077/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção." Relatora: Deputada Neyde Aparecida. Parecer: pela aprovação. Não deliberado. 25 - PROJETO DE LEI N.º 604/03 - do Sr. Carlos Nader - que "acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, de modo a incluir o desporto nas ações de apoio às pessoas portadoras de deficiência." Relator: Deputado Eduardo Seabra. Parecer: pela aprovação. Não deliberado. 26 - PROJETO DE LEI N.º 3.142/00 - da Sra. Marinha Raupp - que "dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena." Relatora: Deputada Janete Capiberibe. Parecer: pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Não deliberado. 27 - PROJETO DE LEI N.º 3.080/00 - do Sr. Serafim Venzon - que "altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências." Relator: Deputado Rafael Guerra. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado. 28 - PROJETO DE LEI N.º 5.221/01 - dos Srs. Paulo Rocha e Professor Luizinho - que "altera o § 1º do art. 48 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996." Relator: Deputado Lobbe Neto. Parecer: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CECD, da EMC 2/2003 CECD, e da EMC 3/2003 CECD, apensados, com substitutivo. Lido o parecer pelo relator, discutiu a matéria o Deputado Severiano Alves. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 29 - PROJETO DE LEI N.º 7.414/02 - do Sr. Jovair Arantes - que "dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes." Relator: Deputado Rogério Teófilo. Parecer: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC e da EMC 2/2003 CEC. Não deliberado. 30 - PROJETO DE LEI N.º 154/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros." Relator: Deputado Humberto Michiles. Parecer: pela aprovação. Não deliberado. 31 - PROJETO DE LEI N.º 566/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula." Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação. A Deputada Iara Bernardi procedeu à leitura do parecer do relator e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 32 - PROJETO DE LEI N.º 775/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "tornar obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País , proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais." Relator: Deputado Chico Alencar. Parecer: pela rejeição. Lido o parecer pelo relator e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 33 - PROJETO DE LEI N.º 997/03 - do Sr. Vittorio Medioli - que "cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares." Relator: Deputado Valdenor Guedes. Parecer: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC, e da EMC 2/2003 CEC, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 3/2003 CEC. Não deliberado. 34 - PROJETO DE LEI N.º 5.718/01 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "acrescenta § 2º do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990." Relatora: Deputada Míriam Reid. PARECER: pela aprovação. Não deliberado. 35 - PROJETO DE LEI N.º 7.222/02 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"." (Apensado: PL 815/2003) Relator: Deputado Rogério Teófilo. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 815/2003, apensado, com substitutivo. Não deliberado. 36 - PROJETO DE LEI N.º 1.258/03 - do Sr. Paulo Magalhães - que "altera a Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995." Relator: Deputado Átila Lira. Parecer: pela aprovação. Não deliberado. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dez minutos, o senhor Presidente encerrou a reunião, antes convocando para o Seminário "O Poder Legislativo e a Alfabetização Infantil: Os Novos Rumos", a realizar-se no próximo dia 19, às nove horas, no auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.