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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2017.
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Evandro Roman, Marcelo Matos e Marco Antônio Cabral - Titulares; Flávia Morais, Goulart e Marcus Vicente – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andres Sanchez, Capitão Augusto, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Renata Abreu, Renato Andrade, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: O presidente, Deputado Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 193/2017, de sua iniciativa, com o objetivo de "discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens". O presidente convidou para compor a mesa os convidados, as senhoras Fernanda Nunes Leal Ferreira, Atleta Olímpica de Remo e Ludimila Reis Brito Lopes, Procuradora do Trabalho; e o senhor Leonardo Rabelo de Matos Silva, Doutor em Direito e Professor da Universidade Veiga de Almeida. Devido à impossibilidade técnica, não foi possível a participação por web conferência da atleta convidada Juliana Veloso, Atleta Olímpica de Saltos Ornamentais. Também foram convidados: Dani Lins, Medalhista Olímpica de Voleibol; um Representante do Ministério Público do Trabalho; e um Representante do Ministério do Esporte, que não confirmaram presença. A Comissão recebeu justificativa de ausência da senhora Adriana Brandão Behar, Gerente Geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil; e do Representante da Atletas pelo Brasil. Após a exposição dos convidados, o presidente deu início ao debate. O presidente apresentou aos convidados perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia, bem como abriu a palavra para questões da plateia. Fizeram uso da palavra os senhores Cassio Rodrigues Barreiros, Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados e Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. As questões foram então respondidas pelos expositores. Os convidados e a presidente fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e um minuto, o Deputado Ezequiel Teixeira agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, às 14h, no plenário 4. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Ezequiel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |