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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2017.
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Às quinze horas
e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no
Anexo II, Plenário 16 para reunião de Audiência Pública em conjunto com a
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e com a Comissão
de Legislação Participativa,
sob a presidência da Deputada Flávia Morais, com a PRESENÇA, pela
Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa
Idosa, dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento -
Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto,
Geovania de Sá, Geraldo Resende, Leandre, Marcos Reategui e Roberto de
Lucena - Titulares; Flávia Morais, Goulart, João Paulo Papa e Marco
Antônio Cabral – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Cristiane Brasil, Delegado
Waldir, Eros Biondini, João Marcelo Souza, Pompeo de Mattos, Pr. Marco
Feliciano e Raquel Muniz. Pela Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, compareceram os Senhores
Deputados Flávia Morais e Roberto de Lucena – Titulares; Deixaram de comparecer os
Deputados Assis Melo, Daniel Almeida, Jovair Arantes, Jozi Araújo,
Marcelo Castro, Marcus Vicente, Paulo Pereira, Rôney Nemer, Bohn Gass,
Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Leonardo Monteiro, Orlando
Silva, Vicentinho, Bebeto, Silvio Costa, Wolney Queiroz e André
Figueiredo. Pela Comissão de
Legislação Participativa, compareceram os senhores Deputados Lincoln
Portela, Leandre e Flávia Morais – Titulares; Carlos Gaguim – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados
Celso Jacob, Félix Mendonça Jr., Marcelo Aguiar, Zé Augusto Nalin,
Benedita da Silva, Chico Lopes, Leonardo Monteiro, Ronaldo Lessa, Janete
Capiberibe, Luiza Erundina e Subtenente Gonzaga. Compareceram também os Deputados
Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Pastor Eurico, Sóstenes Cavalcante
e Weliton Prado, como não-membros.
ABERTURA: Havendo número regimental,aven a Deputada Flávia Morais,
como Presidente em exercício, declarou aberta a reunião de Audiência
Pública Conjunta com o objetivo de “debater a inserção e a manutenção do
idoso no mercado de trabalho - PEC 287/16 e PL 6787/16", em atendimento ao
Requerimento da Deputada Leandre de nº 57/2017 (CIDOSO) e aos
Requerimentos da Deputada Flávia Morais de nº 44/2017 (CIDOSO), nº
209/2017 (CTASP) e nº 112/2017 (CLP). Em seguida, a Presidente em
exercício informou a ausência dos convidados do Ministério do Trabalho,
apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao expositor Tiago
Oliveira, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese). Concluídas as exposições do palestrante Tiago
Oliveira, a Deputada Flávia Morais concedeu a palavra ao Deputado Marcos
Reategui. Ao término dos debates, e logo após as considerações finais, a
Deputada agradeceu a presença e as exposições do palestrante, e a todos
que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em exercício declarou encerrados os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza ____________________, Secretária-Executiva da Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Gilberto
Nascimento, __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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