CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2017.

 

Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 para reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e com a Comissão de Legislação Participativa,  sob a presidência da Deputada Flávia Morais, com a PRESENÇA, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa, dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Leandre, Marcos Reategui e Roberto de Lucena - Titulares; Flávia Morais, Goulart, João Paulo Papa e Marco Antônio Cabral – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Cristiane Brasil, Delegado Waldir, Eros Biondini, João Marcelo Souza, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano e Raquel Muniz. Pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, compareceram os Senhores Deputados Flávia Morais e Roberto de Lucena – Titulares; Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Daniel Almeida, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Paulo Pereira, Rôney Nemer, Bohn Gass, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Leonardo Monteiro, Orlando Silva, Vicentinho, Bebeto, Silvio Costa, Wolney Queiroz e André Figueiredo. Pela Comissão de Legislação Participativa, compareceram os senhores Deputados Lincoln Portela, Leandre e Flávia Morais – Titulares; Carlos Gaguim – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Jacob, Félix Mendonça Jr., Marcelo Aguiar, Zé Augusto Nalin, Benedita da Silva, Chico Lopes, Leonardo Monteiro, Ronaldo Lessa, Janete Capiberibe, Luiza Erundina e Subtenente Gonzaga. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Pastor Eurico, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental,aven a Deputada Flávia Morais, como Presidente em exercício, declarou aberta a reunião de Audiência Pública Conjunta com o objetivo de “debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho - PEC 287/16 e PL 6787/16", em atendimento ao Requerimento da Deputada Leandre de nº 57/2017 (CIDOSO) e aos Requerimentos da Deputada Flávia Morais de nº 44/2017 (CIDOSO), nº 209/2017 (CTASP) e nº 112/2017 (CLP). Em seguida, a Presidente em exercício informou a ausência dos convidados do Ministério do Trabalho, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao expositor Tiago Oliveira, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Concluídas as exposições do palestrante Tiago Oliveira, a Deputada Flávia Morais concedeu a palavra ao Deputado Marcos Reategui. Ao término dos debates, e logo após as considerações finais, a Deputada agradeceu a presença e as exposições do palestrante, e a todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza ____________________, Secretária-Executiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Gilberto Nascimento, __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados