CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 de novembro de 2017.

 

Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar - Vice-Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico - Titulares; Delegado Edson Moreira, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celso Jacob, Eros Biondini, Iracema Portella, Josi Nunes, Major Olimpio, Orlando Silva, Paulão e Yeda Crusius. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima oitava reunião, realizada no dia sete de novembro de dois mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente Informou que a Comissão recebeu os seguintes expedientes, cujas cópias encontram-se à disposição na Secretaria: - Ofício da Liderança do PSDB indicando a Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão Especial; - E-mails dos Senhores João Jorge Rodrigues e Pedro Paulo Soares Pereira (conhecido como Mano Brown) informando que não poderiam comparecer a esta Audiência em razão de compromissos anteriormente agendados. ORDEM DO DIA: Audiência Pública atendendo aos requerimentos nº 22, 23, 24 e 25/16 do Deputado Reginaldo Lopes  e Eleição para o Cargo de 2ª vice-presidente. O Presidente iniciou pela Audiência convidando para compor a Mesa a senhora Alice Scartezini, Coordenadora de Investimento Social Privado do Grupo Caixa Seguros, em seguida passou a palavra à convidada que fez suas explanações. Ato contínuo o Presidente, Reginaldo Lopes, passou a Presidência dos trabalhos ao deputado Subtenente Gonzaga que fez indagações à convidada. Depois o deputado Bacelar fez uso da palavra. Por fim, o presidente passou a palavra à palestrante para que ela respondesse aos questionamentos e fizesse suas considerações finais e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos da Comissão. A eleição para o cargo de 2º vice-presidente não ocorreu em virtude da falta de quórum. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e oito de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, com pauta e plenário a serem definidos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.