A Comissão de Minas e Energia, em Reunião Extraordinária Deliberativa realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 496/2015 e o Projeto de Lei nº 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Joaquim Passarinho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet - Vice-Presidentes, Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Carlos Andrade, Carlos Souza, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Felipe Maia, George Hilton, João Carlos Bacelar, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim, Vander Loubet, Zé Geraldo, Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Eros Biondini, Evandro Roman, Fabio Garcia, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Milton Monti, Sergio Vidigal e Vitor Lippi.

Sala da Comissão, em 22 de novembro de 2017.

Deputado JHONATAN DE JESUS
Presidente