ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Realizada em 21 de novembro de 2017.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Lincoln Portela, Renato Andrade e Toninho Pinheiro – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Júlio Delgado, Nilto Tatto, Padre João, Patrus Ananias e Valtenir Pereira, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Laudívio Carvalho. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Leonardo Monteiro, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes e Tenente Lúcio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Nilto Tatto, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata das 4ª e 6ª reuniões, realizadas nos dias 19 e 31 de outubro, respectivamente. Não havendo quem quisesse discuti-las ou a elas propor alterações, em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Presidente Nilto Tatto agradeceu a presença de todos e informou que na ordem do dia estava prevista a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização, em atendimento aos requerimentos 2/2017 (CEXHIDMG0 e 219/17 (CMADS), ambos de autoria da Deputada Raquel Muniz. Informou, ainda, que se tratava de uma Audiência Pública interativa, que estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. A seguir, convidou para compor a Mesa, na condição de palestrantes, os senhores: LARISSA LAVES DA SILVA ROSA – Coordenadora do Departamento de Revitalização de Bacias e Acesso à Água da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; INALDO PEREIRA GUERRA NETO – Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas – representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf e do Ministério de Integração Nacional; SILVIA FREEDMAN RUAS DURÃES – Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco; MARCOS AIRTON DE SOUSA FREITAS – Especialista em Recursos Hídricos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA. Em seguida, teceu suas considerações sobre o assunto e passou a coordenação dos trabalhos para a Deputada Raquel Muniz. A Deputada Raquel Muniz explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e deu início às exposições. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra o Deputado Adelmo Carneiro Leão e Jô Moraes. Neste momento a Coordenadora lelu as perguntas realizadas pelos internautas e passou novamente a palavra aos expositores para responderem às indagações apresentadas e tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 28 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Raquel Muniz e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.